Contrato federal · Empenho 2024NE000527 · Comprasnet Contratos
PAGAMENTO DE RRT - REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DE PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA E URBANISMO, RELATIVO AO PROJETO BÁSICO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPEC…
ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT2 (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) (CNPJ 15.131.560/0001-52) para: pagamento de rrt - registro de responsabilidade técnica, de projetos, obras e serviços técnicos de arquitetura e urbanismo, relativo ao projeto básico da execução de serviços especializados para reforma e adequação do si…. Valor global contratado: R$ 119,61. Vigência de 17/09/2024 a 19/09/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT2 380181
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP)CNPJ 15.131.560/0001-52
- Processooficial
- 006.00337843/2024-85
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00016/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 119,61
- Valor globaloficial
- R$ 119,61
- Assinaturaoficial
- 17/09/2024
- Vigênciaoficial
- 17/09/2024 a 19/09/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 119,61 | R$ 119,61 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000527 · 17/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000527 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00337843/2024-85
valor global após o termo: R$ 119,61 · vigência até 19/09/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 342432
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 08:22
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 04/11/2026, 14:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.