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Contrato federal · Contrato 00039/2024 · Comprasnet Contratos

FORNECER ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO AO CLIENTE NO IMÓVEL A SEGUIR ESPECIFICADO: AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM IGUATU - ARF/IGUATU

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU (CNPJ 07.508.138/0001-45) para: fornecer água tratada e coleta de esgoto ao cliente no imóvel a seguir especificado: agência da receita federal do brasil em iguatu - arf/iguatu. Valor global contratado: R$ 5.767,56. Vigência de 01/12/2024 a Não informada — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATUCNPJ 07.508.138/0001-45
Processooficial
13075.204773/2024-17
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00027/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 5.767,61
Valor globaloficial
R$ 5.767,56
Valor acumuladooficial
R$ 346.056,00
Assinaturaoficial
14/11/2024
Publicaçãooficial
28/11/2024
Vigênciaoficial
01/12/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO12R$ 480,63R$ 5.767,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.744,56
A liquidarcalculado
R$ 851,89
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 1.894,25

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000261 · 17/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000025 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.373,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.373,61
  • 2025NE000349 · 24/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.270,95 · a liquidar R$ 992,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 278,85
  • 2026NE000158 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 240,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 241,79

Faturas

  • 260304124 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 109,85
  • 260267751 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 131,94
  • 260232453 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103,80
  • 06/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 98,80
  • 260160822 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 98,80
  • 260125021 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 92,95
  • 260089480 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 92,95
  • 260053895 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 92,95
  • 260018353 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 92,95
  • 250401934 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 92,95
  • 250366123 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92,95
  • 250330618 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92,95
  • 250295217 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92,95
  • 250260515 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92,95
  • 250225240 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92,95
  • 250190539 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92,95
  • 250155965 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 722,96
  • 250120956 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92,95
  • 250086250 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92,95
  • 250050224 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92,95
  • 250015926 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92,95
  • 240395025 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92,95

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/11/2025

    ATUALIZAÇÃO DA RESERVA DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO CONTRATO SRRF03 Nº 39/2024, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 136 DA LEI 14.133/21

    valor global após o termo: R$ 5.767,56

FornecedorSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 342523
Lido da fonte em
28/10/2026, 12:25
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
28/10/2026, 23:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.