Contrato federal · Concessão 00013/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE UM ESPAÇO À CESSIONÁRIA, PARA ABRIGAR A SALA ESPECIAL PERMANENTE PARA ADVOGADOS (SALA OAB/PR), SOB A FORMA NÃO ONEROSA, NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO SEDE DO TRE/PR E…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ) contratou ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO PARANA (CNPJ 77.538.510/0001-41) para: cessão de uso de um espaço à cessionária, para abrigar a sala especial permanente para advogados (sala oab/pr), sob a forma não onerosa, nas dependências do prédio sede do tre/pr em curitiba/pr. Vigência de 13/12/2024 a 13/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁCNPJ 03.985.113/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA 070019
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO PARANACNPJ 77.538.510/0001-41
- Processooficial
- PAD 12999/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 13/11/2024
- Publicaçãooficial
- 28/11/2024
- Vigênciaoficial
- 13/12/2024 a 13/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00013/2024 · 13/11/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PAD 12999/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 342636
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.