Contrato federal · Contrato 00150/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REFORMAR O FÓRUM ELEITORAL DE SÃO BENTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO) contratou NORCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 24.879.782/0001-49) para: contratação de empresa especializada de engenharia para reformar o fórum eleitoral de são bento. Valor global contratado: R$ 232.364,33. Vigência de 27/11/2024 a 14/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃOCNPJ 05.962.421/0001-17
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO 070005
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- NORCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ 24.879.782/0001-49
- Processooficial
- 0012340-36.2024.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90055/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 232.364,33
- Valor globaloficial
- R$ 232.364,33
- Assinaturaoficial
- 21/11/2024
- Publicaçãooficial
- 26/11/2024
- Vigênciaoficial
- 27/11/2024 a 14/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 232.364,33 | R$ 232.364,33 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00150/2024 · 12/05/2025
EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 150/2024 E ASSUNÇÃO IMEDIATA DO SEU OBJETO, COM FUNDAMENTO NO ART. 139, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/21 C/C O ITEM 11.4., DO CONTRATO Nº 150/2024, E A DESMOBILIZAÇÃO DA EMPRESA, CONFORME DECISÃO 3218 (0019283-69.2024.6.27.8000).
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 342799
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.