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Contrato federal · Empenho 2024NE000699 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE “EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINA DE ARTE URBANA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM EXECUÇÃO DE UM PAINEL DE G…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou 43.155.348 SILVANIA PRISCILA DE SOUZA LIMA (CNPJ 43.155.348/0001-60) para: contratação de “empresa especializada para a realização de oficina de arte urbana para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com execução de um painel de graffiti em parede medindo aproximadament…. Valor global contratado: R$ 4.500,00. Vigência de 28/11/2024 a 05/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 080005
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
43.155.348 SILVANIA PRISCILA DE SOUZA LIMACNPJ 43.155.348/0001-60
Processooficial
10350/2024
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00073/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 4.500,00
Valor globaloficial
R$ 4.500,00
Assinaturaoficial
27/11/2024
Vigênciaoficial
28/11/2024 a 05/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CURSO DE ARTES PLÁSTICAS1R$ 4.500,00R$ 4.500,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE000699 · 27/11/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000699 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10350/2024

    valor global após o termo: R$ 4.500,00 · vigência até 05/12/2024

Fornecedor43.155.348 SILVANIA PRISCILA DE SOUZA LIMA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 342834
Lido da fonte em
20/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
20/10/2026, 04:08

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.