Contrato federal · Contrato 00006/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DAS SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA…
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/BA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L (CNPJ 10.927.661/0001-10) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de apoio administrativo para atendimento de demandas das superintendência federal de agricultura e pecuária no estado da bahia (sfa-ba), superintend…. Valor global contratado: R$ 2.563.434,96. Vigência de 11/11/2024 a 31/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/BA 130029
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO LCNPJ 10.927.661/0001-10
- Processooficial
- 21012.001677/2024-81
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 2.312.694,24
- Valor globaloficial
- R$ 2.563.434,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.622.131,42
- Assinaturaoficial
- 08/11/2024
- Publicaçãooficial
- 29/11/2024
- Vigênciaoficial
- 11/11/2024 a 31/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 4 | R$ 104.508,60 | R$ 418.034,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 18 | R$ 81.132,72 | R$ 1.460.388,96 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 10 | R$ 68.501,16 | R$ 685.011,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.296.974,93
- A liquidarcalculado
- R$ 576.216,41
- Liquidadocalculado
- R$ 115.430,74
- Pagocalculado
- R$ 1.605.328,22
Soma, campo a campo, dos 33 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000297 · 29/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.260,64 · a liquidar R$ 6.849,44 · liquidado R$ 3.411,20 · pago R$ 0,00
- 2025NE000110 · 02/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 30.781,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.781,92
- 2024NE000327 · 16/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.900,89 · a liquidar R$ 10.667,49 · liquidado R$ 10.233,40 · pago R$ 0,00
- 2024NE000315 · 09/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.998,22 · a liquidar R$ 5.372,40 · liquidado R$ 2.625,82 · pago R$ 0,00
- 2024NE000293 · 27/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 59.073,28 · a liquidar R$ 39.434,56 · liquidado R$ 19.638,72 · pago R$ 0,00
- 2024NE000304 · 29/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 390.501,12 · a liquidar R$ 358.045,98 · liquidado R$ 32.455,14 · pago R$ 0,00
- 2024NE000318 · 09/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.898,22 · a liquidar R$ 2.646,67 · liquidado R$ 5.251,55 · pago R$ 0,00
- 2024NE000308 · 04/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.304,74 · a liquidar R$ 6.134,58 · liquidado R$ 12.170,16 · pago R$ 0,00
- 2024NE000314 · 06/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.203,16 · a liquidar R$ 4.089,30 · liquidado R$ 8.113,86 · pago R$ 0,00
- 2024NE000329 · 16/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.898,22 · a liquidar R$ 5.272,40 · liquidado R$ 2.625,82 · pago R$ 0,00
- 2024NE000330 · 16/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.814,50 · a liquidar R$ 4.814,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000331 · 17/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.615,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 31.615,32 · pago R$ 0,00
- 2025NE000024 · 07/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.796,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.796,44
- 2025NE000026 · 07/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.390,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.390,96
- 2025NE000017 · 31/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 118.146,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 118.146,56
- 2025NE000025 · 07/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.796,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.796,44
- 2025NE000033 · 18/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000034 · 18/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 261.557,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 261.557,62
- 2025NE000035 · 19/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 219.864,41 · a liquidar R$ 40.288,92 · liquidado R$ 7.476,69 · pago R$ 172.098,80
- 2025NE000037 · 19/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 47.549,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.549,62
- 2025NE000036 · 19/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 30.781,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.781,92
- 2025NE000089 · 22/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.130,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.130,32
- 2025NE000040 · 20/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 116.492,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 116.492,09
- 2025NE000023 · 07/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 48.812,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.812,64
- 2025NE000143 · 05/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 161.204,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 161.204,13
- 2025NE000181 · 15/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 199.228,06 · a liquidar R$ 27.539,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 171.688,39
- 2025NE000217 · 29/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 156.384,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 156.384,53
- 2025NE000282 · 13/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 234.061,11 · a liquidar R$ 234.061,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000033 · 04/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 30.274,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.274,61
- 2026NE000045 · 17/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 82.227,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.227,37
- 2026NE000046 · 17/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 63.863,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.864,16
- 2026NE000053 · 02/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 102.906,60 · a liquidar R$ 61.743,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.162,64
- 2026NE000077 · 13/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado −R$ 166.880,73 · a liquidar −R$ 166.880,73 · liquidado −R$ 20.186,94 · pago R$ 20.187,06
Faturas
- 12206 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.438,47
- 12076. · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.305,61
- 12076 · emitida 02/03/2026 · PendenteR$ 213.619,58
- 11943. · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.476,69
- 11943 A · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 206.142,89
- 11943 · emitida 02/02/2026 · PendenteR$ 213.619,58
- 11861. · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.476,69
- 11861 · emitida 02/01/2026 · PendenteR$ 213.619,58
- 11617 A · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185.979,16
- 11733. A · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.742,06
- 11733. · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.476,69
- 11733 · emitida 01/12/2025 · PendenteR$ 213.619,58
- 11733-A · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 206.142,89
- 11733 A · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 164.400,83
- 11617. · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.745,36
- 11617 · emitida 03/11/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 192.724,52
- 11479 . · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.745,36
- 11281 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185.979,16
- 11479 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185.979,16
- 11371 A · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.581,63
- 11371 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188.046,64
- 11176 A · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 187.284,52
- 11281 A · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.745,36
- 11176 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.745,36
- 10972 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 192.724,52
- 10848 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 192.724,52
- 10713 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 192.724,52
- 10604 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 192.724,52
- 10489 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 192.724,52
- 10376 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 192.724,52
- 10307 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 128.140,99
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00002/2025 · 27/02/2025
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 06/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DE INÍCIO DA REDUÇÃO DE JOR…
valor global após o termo: R$ 2.312.694,24 · vigência até 11/11/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 28/10/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 19 (DIAS), A PARTIR DE 12/11/2025 ATÉ 30/11/2025, POR IMPOSIÇÃO DA IN Nº 1/2025/SPOA/MAPA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 E DA IN Nº 12/2025/SPOA/MAPA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, E AINDA DA LEI Nº 7.238, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984 (46044800); REPACTUAR OS…
valor global após o termo: R$ 2.563.434,96 · vigência até 30/11/2025
Termo Aditivo 00009/2025 · 24/11/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 121 (DIAS), A PARTIR DE 1º/12/2025 ATÉ 31/03/2026, OU ATÉ A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 21012.005892/2025-32, DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA AS 03 SUPERINTENDÊNCIAS (SFA-BA, SFPA-BA/M…
valor global após o termo: R$ 2.563.434,96 · vigência até 31/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 342988
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 16:22
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 17:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.