Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00139/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RESIDE NO ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE A ANS E O CNJ, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DA ATUAÇÃO DE CADA UMA DAS INSTITUIÇÕES, POR…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (CNPJ 03.589.068/0001-46) para: o objeto do presente acordo de cooperação técnica reside no estabelecimento de parceria entre a ans e o cnj, visando o aperfeiçoamento da atuação de cada uma das instituições, por meio de ações destinadas a assegurar a g…. Vigência de 21/11/2024 a 21/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ 03.589.068/0001-46
- Processooficial
- 13357/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 21/11/2024
- Publicaçãooficial
- 29/11/2024
- Vigênciaoficial
- 21/11/2024 a 21/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00139/2024 · 21/11/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00139/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13357/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/11/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 343109
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.