Contrato federal · Contrato 00067/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE GESTÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, SOB DEMANDA E SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA GESTÃO DE PI DA UFFS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL contratou AG MOREIRA - MARCAS E PATENTES LTDA (CNPJ 07.707.975/0001-01) para: prestação de serviço continuado de gestão de propriedade intelectual, sob demanda e sem mão de obra exclusiva, para gestão de pi da uffs. Valor global contratado: R$ 44.919,24. Vigência de 28/11/2024 a 27/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SULCNPJ 11.234.780/0001-50
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL 158517
- Local da unidadeoficial
- CHAPECÓ/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4204202
- Fornecedoroficial
- AG MOREIRA - MARCAS E PATENTES LTDACNPJ 07.707.975/0001-01
- Processooficial
- 23205.011664/2024-89
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 42.650,40
- Valor globaloficial
- R$ 44.919,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 87.569,64
- Assinaturaoficial
- 28/11/2024
- Publicaçãooficial
- 29/11/2024
- Vigênciaoficial
- 28/11/2024 a 27/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REGISTRO DE MARCA / PATENTESERVIÇO CONTINUADO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL: REUNIÃO DE VIABILIDADE POR VIDEOCONFERÊNCIA, PARA CASOS QUE ENVOLVAM POTENCIAL DEPÓSITO/REGISTRO DE ATIVO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, COM ENTREGA DE PARE… | 8 | R$ 439,77 | R$ 3.518,16 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTESERVIÇO CONTINUADO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL: REDAÇÃO, DEPÓSITO E MONITORAMENTO DO PEDIDO DE PATENTE PARA UMA INVENÇÃO, INCLUINDO REUNIÕES COM INVENTORES,DESCRIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO RELATÓRIO, DAS REIVI… | 8 | R$ 2.106,39 | R$ 16.851,12 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTESERVIÇO CONTINUADO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL: NOTA TÉCNICA PARA O CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA TÉCNICA DO INPI, INCLUINDO REUNIÃO COM INVENTORES E ENTREGA DE NOTA TÉCNICA ESCRITA. CONF. LEI 9.279/96, REL… | 6 | R$ 842,56 | R$ 5.055,36 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTESERVIÇO CONTINUADO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL: CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS PARAMARCA INCLUINDO RECURSOS, MANIFESTAÇÕES, PROCESSO DE NULIDADE E PEDIDO DE CADUCIDADE REFERENTE ÀS MARCAS PERTENCENTES À UFF… | 4 | R$ 473,94 | R$ 1.895,76 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTESERVIÇO CONTINUADO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL: CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS E ARGUMENTAÇÕES, PROCESSO/AÇÃO DE NULIDADE, RECURSOS, MANIFESTAÇÕES E CADUCIDADES RECEBIDAS, EM PRAZO ESTIPULADO PELO INPI, PAR… | 10 | R$ 939,51 | R$ 9.395,10 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTESERVIÇO CONTINUADO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL: BUSCA DE ANTERIORIDADE DE INVENÇÕES, RESULTANDO NA AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE DEPÓSITO DE PEDIDO DE PATENTE/MODELO DE UTILIDADE, CONF. LEI 9.279/96, RELAT… | 6 | R$ 1.367,29 | R$ 8.203,74 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 34.332,77
- A liquidarcalculado
- R$ 34.332,77
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001074 · 14/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.332,77 · a liquidar R$ 34.332,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 27257 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.106,39
- 27124 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.367,29
- 26238 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
- 26093 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.252,12
- 26092 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.400,00
- 25919 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.298,22
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 14/11/2025
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 44.919,24 · vigência até 27/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 343381
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.