Contrato federal · Empenho 2024NE000439 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO AO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA PARA A SRA/SC.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: contratação de serviços de assinatura anual de acesso ao sistema web gestão tributária para a sra/sc.. Valor global contratado: R$ 11.978,00. Vigência de 22/11/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA 170166
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 10983.000241/2024-71
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00063/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 11.978,00
- Valor globaloficial
- R$ 11.978,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 22/11/2024
- Publicaçãooficial
- 22/11/2024
- Vigênciaoficial
- 22/11/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - TRIBUTÁRIA | 1 | R$ 11.978,00 | R$ 11.978,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 11.978,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 1.131,31
- Pagocalculado
- R$ 10.846,69
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000439 · 22/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.978,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.131,31 · pago R$ 10.846,69
Faturas
- 4799 · emitida 27/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.978,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000439 · 22/11/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000439 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10983.000241/2024-71
valor global após o termo: R$ 11.978,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 343628
- Lido da fonte em
- 29/10/2026, 19:34
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 31/10/2026, 04:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.