Contrato federal · Contrato 00094/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE 50 POSTOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SENAPPEN, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 73.509.440/0001-42) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de 50 postos de técnico em secretariado, para atender as necessidades da senappen, na cidade de brasília/df, com disponibilidade de solução tecnoló…. Valor global contratado: R$ 10.625.265,00. Vigência de 05/12/2024 a 05/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDACNPJ 73.509.440/0001-42
- Processooficial
- 08016.022591/2024-94
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00011/2023
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 8.499.990,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.625.265,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 11.345.883,09
- Assinaturaoficial
- 27/11/2024
- Publicaçãooficial
- 02/12/2024
- Vigênciaoficial
- 05/12/2024 a 05/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SECRETÁRIA | 50 | R$ 212.505,30 | R$ 10.625.265,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.421.862,29
- A liquidarcalculado
- R$ 2.840.180,65
- Liquidadocalculado
- R$ 41.834,02
- Pagocalculado
- R$ 4.539.847,62
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000086 · 03/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.627.965,70 · a liquidar R$ 328.547,00 · liquidado R$ 41.834,02 · pago R$ 2.257.584,68
- 2024NE000246 · 08/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 283.333,00 · a liquidar R$ 283.333,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000288 · 10/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 822.805,00 · a liquidar R$ 219.501,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 603.303,37
- 2026NE000064 · 09/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.687.758,59 · a liquidar R$ 2.008.799,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.678.959,57
Faturas
- 792 · emitida 15/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 311.038,35
- 682 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 293.806,03
- 645 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 268.540,39
- 544 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 272.042,84
- 508 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 273.152,63
- 407 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 271.798,54
- 316 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 267.390,91
- 250 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 302.054,99
- 160 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 292.519,66
- 19 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 321.938,72
- 3175 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 323.042,69
- 3109 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 312.091,79
- 3097 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 264.957,87
- 3052 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 307.925,96
- 3024 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 295.377,41
- 2914 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 257.260,82
- 2850 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 262.653,75
- 2769 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 250.564,88
- 2725 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 236.357,48
- 2694 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 204.329,12
- 2628 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 215.086,59
- 2556 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 211.933,03
- 2536 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 180.318,33
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 26/02/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 94/2024 (29748680), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE…
valor global após o termo: R$ 8.499.990,00 · vigência até 05/06/2027
Termo Aditivo 00002/2025 · 01/09/2025
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, D…
valor global após o termo: R$ 9.520.381,00 · vigência até 05/06/2027
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 08/09/2025
REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 94/2024, DO PROCESSO08016.027981/2024-51, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 299/2025/DIGEC/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPP…
valor global após o termo: R$ 9.326.530,50 · vigência até 05/06/2027
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 30/09/2025
REGISTRAR À CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO DO TERMO ADITIVO (32560970) AO CONTRATO Nº 94/2024, DO PROCESSO 08016.027981/2024-51, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 01/01/2025, DECORRENTE DA REONERAÇÃO CONTRATUAL APURADA NA INFORMAÇÃO 174 (33159917).
valor global após o termo: R$ 9.527.283,00 · vigência até 05/06/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 29/07/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, A PARTIR DE 01/01/2026, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMO…
valor global após o termo: R$ 10.625.265,00 · vigência até 05/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 343725
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 01:53
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