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Contrato federal · Contrato 00025/2024 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO, PARA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO B…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou BRG ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA (CNPJ 19.516.782/0001-44) para: serviços comuns de engenharia de manutenção predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de peças e materiais de reposição, para a agência da receita federal do brasil em passo fundo e unidades administ…. Valor global contratado: R$ 1.089.968,64. Vigência de 02/12/2024 a 02/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
BRG ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICA LTDACNPJ 19.516.782/0001-44
Processooficial
11080.739264/2024-14
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90007/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 998.400,00
Valor globaloficial
R$ 1.089.968,64
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
26/11/2024
Publicaçãooficial
03/12/2024
Vigênciaoficial
02/12/2024 a 02/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL24R$ 45.415,36R$ 1.089.968,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 824.124,23
A liquidarcalculado
R$ 337.389,78
Liquidadocalculado
R$ 4.645,51
Pagocalculado
R$ 482.088,94

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000399 · 25/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 83.600,00 · a liquidar R$ 83.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000142 · 01/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 159.375,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 159.375,56
  • 2025NE000495 · 13/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 192.459,40 · a liquidar R$ 99.994,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92.464,93
  • 2026NE000050 · 01/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000252 · 01/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 340.938,75 · a liquidar R$ 153.795,31 · liquidado R$ 4.645,51 · pago R$ 182.497,93
  • 2026NE000256 · 09/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 27.190,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.190,99
  • 2026NE000356 · 24/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.559,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.559,53

Faturas

  • 140 · emitida 09/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 156,11
  • 139 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.710,02
  • 124 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.216,75
  • 110 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.693,41
  • 101 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.854,89
  • 84 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.864,23
  • 69 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.803,07
  • 59 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.538,42
  • 53 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.405,60
  • 52 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.198,24
  • 44 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.468,66
  • 31 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.988,55
  • 13 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.990,48
  • 2025129 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.333,61
  • 2025121 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.637,79
  • 2025111 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.493,53
  • 2025100 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.827,84
  • 202588 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.390,08
  • 202578 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.314,32
  • 202558 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.583,40
  • 202544 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.395,46
  • 202536 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.149,79
  • 202530 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.374,54
  • 202521 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.613,37
  • 20256 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.326,76

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 13/10/2025

    REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$41.599,86 PARA R$42.229,82, A PARTIR DE 01/06/2025.

    valor global após o termo: R$ 1.013.515,68 · vigência até 02/12/2026

  2. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 20/03/2026

    REPACTUAÇÃO PARCIAL E REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO QUE PASSA DE R$41.599,86 PARA R$41.723,68, A PARTIR DE 02/12/2024; PARA R$42.217,54, A PARTIR DE 01/01/2025; PARA R$42.819,86, A PARTIR DE 01/05/2025; E DE R$42.229,82 PARA R$43.449,82, A PARTIR DE 01/06/2025; PARA R$43.763,49, A PARTIR DE 2…

    valor global após o termo: R$ 1.074.753,12 · vigência até 02/12/2026

  3. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 14/08/2026

    REPACTUAÇÃO PARA REAJUSTAMENTO DE MATERIAIS, ALTERANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$44.781,38 PARA R$45.415,36, A PARTIR DE 01/06/2026.

    valor global após o termo: R$ 1.089.968,64 · vigência até 02/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 344093
Lido da fonte em
17/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 03:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.