Contrato federal · Contrato 00028/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR EM ÁREAS ADMINISTRATIVAS E MÉDICO-HOSPITALARE…
HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES) contratou PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 50.400.407/0001-84) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas…. Valor global contratado: R$ 23.345.506,68. Vigência de 28/11/2024 a 28/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARESCNPJ 15.126.437/0003-05
- Unidade (UASG)oficial
- HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE 155911
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 50.400.407/0001-84
- Processooficial
- 33433.052406/2022-51
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90010/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 16.344.158,52
- Valor globaloficial
- R$ 23.345.506,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 55.337.002,68
- Assinaturaoficial
- 27/11/2024
- Publicaçãooficial
- 03/12/2024
- Vigênciaoficial
- 28/11/2024 a 28/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 1 | R$ 1.758.636,96 | R$ 1.758.636,96 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 1 | R$ 21.586.869,72 | R$ 21.586.869,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 25.092.055,21
- A liquidarcalculado
- R$ 7.603.233,16
- Liquidadocalculado
- −R$ 3.735.405,45
- Pagocalculado
- R$ 21.224.232,32
Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE001415 · 15/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 360.079,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 360.079,31
- 2025NE001480 · 24/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000221 · 12/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.708.671,60 · a liquidar −R$ 6.709,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.715.382,06
- 2024NE001584 · 27/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.362.013,21 · a liquidar R$ 1.362.013,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000152 · 30/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 136.201,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 136.201,32
- 2025NE000238 · 12/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000244 · 12/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.577.558,94 · a liquidar R$ 7.797,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.569.761,45
- 2025NE000243 · 12/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000358 · 29/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado −R$ 100.408,65 · pago R$ 100.409,35
- 2026NE000281 · 06/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado −R$ 10.816,79 · a liquidar −R$ 10.816,79 · liquidado −R$ 1.667.895,76 · pago R$ 1.667.896,24
- 2026NE000176 · 05/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000182 · 06/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.701.504,23 · a liquidar −R$ 5.894,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.707.399,63
- 2026NE000702 · 18/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado −R$ 1.626.297,31 · a liquidar −R$ 1.626.297,31 · liquidado −R$ 115.456,52 · pago R$ 115.457,48
- 2026NE001605 · 28/08/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado −R$ 1.695.850,94 · pago R$ 1.695.851,06
- 2026NE001805 · 29/09/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.667.663,50 · a liquidar R$ 3.667.663,50 · liquidado −R$ 155.793,58 · pago R$ 155.794,42
- 2026NE001897 · 15/10/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.214.477,20 · a liquidar R$ 4.214.477,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 83355 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.722.092,52
- 82839 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.722.092,52
- 82375 · emitida 02/02/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 1.722.092,52
- 81896 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.722.092,52
- 81203 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.722.092,52
- 80776 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.722.092,52
- 80240 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.362.013,21
- 79791 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.362.013,21
- 79220 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.362.013,21
- 78651 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.362.013,21
- 78207 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.362.013,21
- 77757 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.362.013,21
- 77256 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.362.013,21
- 76779 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.362.013,21
- 76289 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.362.013,21
- 75803 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.362.013,21
- 75266 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 136.201,32
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 24/09/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RESTABELECER A RELAÇÃO QUE AS PARTES PACTUARAM INICIALMENTE ENTRE OS ENCARGOS DO CONTRATADO E A RETRIBUIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PARA A JUSTA REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO. O REAJUSTE É DEVIDO A APRESENTAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO - LTCAT,…
valor global após o termo: R$ 20.665.110,24 · vigência até 28/11/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 27/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 28/11/2025 ATÉ 28/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 20.665.110,24 · vigência até 28/11/2026
Termo de Apostilamento 00023/2026 · 01/04/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DOS VALORES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - PCFP NO ÂMBITO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2024, FIRMADO COM A EMPRESA PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 50.400.407/0001-84, EM RAZÃO DA…
valor global após o termo: R$ 21.989.147,66 · vigência até 28/11/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 01/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 28/2024, NA FORMA DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, BEM COMO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE…
valor global após o termo: R$ 21.989.147,66 · vigência até 28/11/2026
Termo de Apostilamento 00024/2026 · 27/04/2026
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O EFEITO RETROATIVO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 28/2024, FIRMADO COM A EMPRESA PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 50.400.407/0001-84, CORRESPONDENTE A DIFERENÇA DOS VALORES APURADOS NA REPACTUAÇÃO 2025 DEDUZIDO DO RETROATIVO APURADO…
valor global após o termo: R$ 21.989.147,66 · vigência até 28/11/2026
Termo de Apostilamento 00026/2026 · 27/04/2026
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O EFEITO RETROATIVO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 28/2024, FIRMADO COM A EMPRESA PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 50.400.407/0001-84, CORRESPONDENTE A DIFERENÇA DOS VALORES DO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2024 A SETEMBRO DE 2025, CONFORME…
valor global após o termo: R$ 21.989.147,66 · vigência até 28/11/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 30/04/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUB-ROGAR O CONTRATO Nº 28/2024, DA ATUAL CONTRATANTE, PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, EM VIRTUDE DE SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO - SEI 151 (0054294988), E CONSIDERANDO A PORTARIA MGI Nº 11.160, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE A DESCEN…
valor global após o termo: R$ 21.989.147,66 · vigência até 28/11/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 26/08/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 28/2024, CONFORME A CLÁUSULA 7ª DO CONTRATO, DECORRENTE DAS ALTERAÇÕES DEFINIDAS NA NOTA TÉCNICA - SEI 110 (63349822), COM BASE NOS ARQUIVOS: ANEXO PCFP - REPACTUAÇÃO 2026 - ALTERAÇÃO VT - 01/2026 (62921650), AN…
valor global após o termo: R$ 23.345.506,68 · vigência até 28/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 344176
- Lido da fonte em
- 22/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 07:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.