Contrato federal · Contrato 00026/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE CURSO DE REDAÇÃO JURÍDICA, COM 360 VAGAS, DISTRIBUÍDAS EM 3 TURMAS DE 120 PARTICIPANTES CADA E CARGA HORÁRIA DE QUATRO HOR…
SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou DIREITO E LINGUAGEM SIMPLES LTDA (CNPJ 55.137.191/0001-20) para: contratação de serviço de capacitação para a prestação de curso de redação jurídica, com 360 vagas, distribuídas em 3 turmas de 120 participantes cada e carga horária de quatro horas/aula por turma, por meio de aulas vir…. Valor global contratado: R$ 126.000,00. Vigência de 02/12/2024 a 02/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 170010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DIREITO E LINGUAGEM SIMPLES LTDACNPJ 55.137.191/0001-20
- Processooficial
- 18220.000489/2024-76
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00067/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 126.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 126.000,00
- Assinaturaoficial
- 02/12/2024
- Publicaçãooficial
- 04/12/2024
- Vigênciaoficial
- 02/12/2024 a 02/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 360 | R$ 350,00 | R$ 126.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 126.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 126.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000302 · 11/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 126.000,00 · a liquidar R$ 126.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 0032/2025 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.000,00
- 0028/2025 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.000,00
- 025 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.000,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 344247
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.