Contrato federal · Contrato 00009/2024 · Comprasnet Contratos
O PERMITENTE É O RESPONSÁVEL PELA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PARQUE BELÉM - MANOEL PITTA, ONDE, EM ÁREAS DETERMINADAS, DEVERÁ SER EXPLORADA ATIVIDADE ECONÔMICA DE COMÉRCIO DE ALIMENT…
ESP-COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS (ESP-SECRETARIA DE MEIO AMB., INFRAEST. E LOG) contratou VALDOMIRO SALVINO DA SILVA (CNPJ 37.071.125/0001-12) para: o permitente é o responsável pela gestão administrativa do parque belém - manoel pitta, onde, em áreas determinadas, deverá ser explorada atividade econômica de comércio de alimentos e bebidas.. Valor global contratado: R$ 712,72. Vigência de 01/01/2025 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DE MEIO AMB., INFRAEST. E LOGCNPJ 56.089.790/0001-88
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS 260131
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- VALDOMIRO SALVINO DA SILVACNPJ 37.071.125/0001-12
- Processooficial
- 020.00025633/2024-31
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90011/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 54.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 712,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 57.231,66
- Assinaturaoficial
- 19/11/2024
- Publicaçãooficial
- 22/11/2024
- Vigênciaoficial
- 01/01/2025 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 4.500,00 | R$ 54.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 30/12/2025
A PERMISSÃO DE USO Nº 09/2024/CPP FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, DE 01/01/2025 A 31/12/2026
valor global após o termo: R$ 712,72 · vigência até 31/12/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 12/02/2026
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 712,72 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 346041
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.