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Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO PARA OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS – AVCB DO CENTRO DE READAPTAÇÃ…

ESP-DEPTO. DE ADM. C.U.P.REG.OESTE ESTADO (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou MSC CONSTRUCOES E PINTURAS LTDA (CNPJ 28.140.544/0001-78) para: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de reforma e adequação para obtenção do auto de vistoria do corpo de bombeiros – avcb do centro de readaptação penitenciária de presidente bernardes. Valor global contratado: R$ 570.172,75. Vigência de 21/11/2024 a 03/02/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
Unidade (UASG)oficial
ESP-DEPTO. DE ADM. C.U.P.REG.OESTE ESTADO 380185
Local da unidadeoficial
PRESIDENTE VENCESLAU/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3541505
Fornecedoroficial
MSC CONSTRUCOES E PINTURAS LTDACNPJ 28.140.544/0001-78
Processooficial
006.00009646/2023-98
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 90001/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 617.999,99
Valor globaloficial
R$ 570.172,75
Valor acumuladooficial
R$ 2.280.691,00
Assinaturaoficial
21/11/2024
Vigênciaoficial
21/11/2024 a 03/02/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS1R$ 570.172,75R$ 570.172,75

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 16/10/2025

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ALTERAÇÃO DO VALOR INICIAL CONTRATADO, DE R$ 617.999,99 PARA R$ 570.172,75, RELATIVO AO CONTRATO 004/2024-CRO DO AVCB DO CRPDE PRESIDENTE BERNARDES

    valor global após o termo: R$ 570.172,75 · vigência até 03/02/2026

FornecedorMSC CONSTRUCOES E PINTURAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 346093
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 03:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.