Contrato federal · Contrato 00071/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIOS NÃO-OBRIGATÓRIO E PRESTADORES DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO contratou MBM SEGURADORA SA (CNPJ 87.883.807/0001-06) para: o presente instrumento tem como objeto contratação de serviços de seguros contra acidentes pessoais para estagiários não-obrigatório e prestadores de serviços voluntários.. Valor global contratado: R$ 2.112,00. Vigência de 01/01/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃOCNPJ 05.483.912/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 925129
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- MBM SEGURADORA SACNPJ 87.883.807/0001-06
- Processooficial
- 16983/2024
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90008/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.112,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.112,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 02/12/2024
- Publicaçãooficial
- 04/12/2024
- Vigênciaoficial
- 01/01/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SEGURO / GARANTIA | 1 | R$ 2.112,00 | R$ 2.112,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 346279
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.