TERMO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA A 46(QUARENTA ESEIS)VITIMAS DE MALATHION CONFORME SENTENÇA JUDICIAL NUM PERÍODO DE 12(MESES)- AÇÃO CIVIL PUBLICA…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 349.418,90

A liquidarcalculado

R$ 182.894,12

Liquidadocalculado

R$ 0,00

Pagocalculado

R$ 166.524,78

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000007 · 02/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 32.000,00 · a liquidar R$ 18.925,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.074,30
• 2021NE000021 · 10/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 86.112,04 · a liquidar R$ 25.619,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.493,04
• 2023NE000039 · 14/06/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.229,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.229,72
• 2023NE000431 · 25/08/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 115.053,84 · a liquidar R$ 92.391,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.662,12
• 2023NE000746 · 26/10/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE000024 · 06/12/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.074,30 · a liquidar R$ 13.074,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2018NE800132 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800005 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800011 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2022NE000013 · 11/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 97.949,00 · a liquidar R$ 32.883,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65.065,60

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2019 · 21/05/2019

   A INCLUSÃO DO SR. DALTON GUILHERME BAPTISTA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, REALIZADA PELA DRA. FLÁVIA LÍRIO COUTINHO,FACE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA REFERENTE AO PROCESSO N. 0005776-30.2014.4.02.5001.

   valor global após o termo: R$ 197.400,00 · vigência até 25/10/2019

2. Termo Aditivo 00002/2019 · 25/10/2019

   PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 93/2018, POR MAIS DOZE MESES E REAJUSTAR O VALOR DAS CONSULTAS NO PERCENTUAL DE 2,89%

   valor global após o termo: R$ 203.102,04 · vigência até 25/10/2020

3. Termo Aditivo 00003/2020 · 17/03/2020

   INCLUSÃO DA SRA. MARIZETTE SILVA MOTTASOUZA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, REALIZADA PELA DRA. FLÁVIA LÍRIO COUTINHO, FACE O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA CONTIDA NO PROCESSO NR. 0008251-51.2017.4.02.5001.

   valor global após o termo: R$ 138.282,24 · vigência até 25/10/2020

4. Termo Aditivo 00004/2020 · 13/08/2020

   EXCLUSÃO DA SRA. SÔNIA MARIA DOS SANTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, FACE O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NR. 00065/2020/NFINAP/PFES/PGF/AGU.

   valor global após o termo: R$ 33.850,34 · vigência até 25/10/2020

5. Termo Aditivo 00005/2020 · 23/10/2020

   PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NR. 93/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR DAS CONSULTAS NO PERCENTUAL DE2,43%, PELO ÍNDICE DO IPCA/IBGE.

   valor global após o termo: R$ 208.037,04 · vigência até 25/10/2021

6. Termo Aditivo 00006/2018 · 25/10/2021

   PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 93/2018, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AS 47 (QUARENTA E SETE) PESSOAS VITIMADAS POR INTOXICAÇÃO POR MALATHION, BENEFICIÁRIOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N.º 2001.50.01.006065-0/MALATHION, POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR DAS CONSU…

   valor global após o termo: R$ 229.356,24 · vigência até 25/10/2022

7. Termo Aditivo 00006/2021 · 25/10/2021

   PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 93/2018, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AS 47 (QUARENTA E SETE) PESSOAS VITIMADAS POR INTOXICAÇÃO POR MALATHION, BENEFICIÁRIOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N.º 2001.50.01.006065-0/MALATHION, POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR DAS CONSU…

   valor global após o termo: R$ 229.356,24 · vigência até 25/10/2022

8. Termo Aditivo 00007/2022 · 06/04/2022

   ALTERAÇAO DA CLÁUSULA SEXTA - DA DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS, PARA INCLUSÃO DE OBRIGAÇÃO A CONTRATADA, SEM ALTERAÇÃO NO VALOR CONTRATUAL.

   valor global após o termo: R$ 229.356,24 · vigência até 25/10/2022

9. Termo Aditivo 00008/2022 · 25/10/2022

   PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 93/2018, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AS 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS VITIMADAS POR INTOXICAÇÃO POR MALATHION, BENEFICIÁRIOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N.º 2001.50.01.006065-0/MALATHION, POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR DAS CON…

   valor global após o termo: R$ 230.107,68 · vigência até 25/10/2023