Contrato federal · Contrato 00015/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE ACESSO A SISTEMA DIGITAL MULTIUSUÁRIO PARA DISPONIBILIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE COLEÇÕES…
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT (CNPJ 33.402.892/0001-06) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para provimento de acesso a sistema digital multiusuário para disponibilização e gerenciamento de coleções de normas técnicas abnt, para atendimen…. Valor global contratado: R$ 322.857,95. Vigência de 04/12/2024 a 04/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS 130103
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNTCNPJ 33.402.892/0001-06
- Processooficial
- 21043.000863/2023-55
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00009/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: H
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 319.746,00
- Valor globaloficial
- R$ 322.857,95
- Valor acumuladooficial
- R$ 642.603,95
- Assinaturaoficial
- 04/12/2024
- Publicaçãooficial
- 06/12/2024
- Vigênciaoficial
- 04/12/2024 a 04/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO TÉCNICAASSUNTO: NORMA, APRESENTAÇÃO: VOLUME ÚNICO, FORMATO: IMPRESSO, IDIOMA: LÍNGUA INGLESA, RAMO ATIVIDADE: NORMA TÉCNICA | 5 | R$ 50.000,00 | R$ 250.000,00 |
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE | 5 | R$ 3.672,04 | R$ 18.360,20 |
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE | 5 | R$ 10.899,55 | R$ 54.497,75 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 29.690,98
- A liquidarcalculado
- R$ 5.000,14
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 24.690,84
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000501 · 03/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.949,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.949,20
- 2024NE000502 · 03/12/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 5.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000027 · 29/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 5.193,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.193,38
- 2026NE000353 · 24/09/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 5.548,40 · a liquidar R$ 0,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.548,26
Faturas
- 80.651/2026 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.472,46
- 80.650/2026 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.075,80
- 80.095/2026 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.140,00
- 79.029/2026 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 610,00
- 77.604/2026 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 760,00
- 76.446 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.073,38
- 74.674/2026 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 610,00
- 184.113/2024 · emitida 11/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.949,20
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 09/07/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 15/2024, DECORRENTE DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE CUJO O PERCENTUAL FOI DE 4,4618%, REGISTRADA NO (DOCUMENTO SEI Nº 54025569).
valor global após o termo: R$ 322.857,95 · vigência até 04/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 348299
- Lido da fonte em
- 19/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 19/10/2026, 22:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.