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Contrato federal · Empenho 2024NE000539 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, QUE DEVE ATENDER (ORNAMENTAR) O AMBIENTE NO QUAL OCORRERÁ A SESSÃO SOLENE DE DIPLOMAÇÃO DAS(OS) CANDIDATAS(OS) ELEITAS(OS) NAS ELEIÇÕES 202…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE (JUSTICA ELEITORAL) contratou RCG COMERCIO E SERVICOS LTDA. (CNPJ 33.775.500/0001-54) para: contratação de serviços de ornamentação, que deve atender (ornamentar) o ambiente no qual ocorrerá a sessão solene de diplomação das(os) candidatas(os) eleitas(os) nas eleições 2024 em nossa senhora do socorro-se. Valor global contratado: R$ 10.000,00. Vigência de 28/11/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE 070012
Local da unidadeoficial
ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
Fornecedoroficial
RCG COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ 33.775.500/0001-54
Processooficial
0011125-79.2024.6.25.8000
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00070/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 10.000,00
Valor globaloficial
R$ 10.000,00
Assinaturaoficial
28/11/2024
Publicaçãooficial
06/12/2024
Vigênciaoficial
28/11/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
DECORAÇÃO - EVENTOS , SOLENIDADESDECORAÇÃO - EVENTOS / SOLENIDADES1R$ 10.000,00R$ 10.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE000539 · 28/11/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000539 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011125-79.2024.6.25.8000

    valor global após o termo: R$ 10.000,00 · vigência até 31/12/2024

FornecedorRCG COMERCIO E SERVICOS LTDA. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SEVer o mercado de Sergipe →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 348363
Lido da fonte em
21/10/2026, 22:16
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
22/10/2026, 08:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.