Contrato federal · Empenho 2024NE000295 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL “MINAS GERAIS”.
SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG) (INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) contratou SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (CNPJ 05.475.103/0001-21) para: contratação dos serviços da secretaria de estado de governo, para publicação de atos oficiais no diário oficial “minas gerais”.. Valor global contratado: R$ 300.000,00. Vigência de 05/12/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 03.204.421/0001-22
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG) 373055
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOCNPJ 05.475.103/0001-21
- Processooficial
- 54000.149486/2024-98
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00011/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 300.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 300.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 18.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 13/08/2019
- Publicaçãooficial
- 06/12/2024
- Vigênciaoficial
- 05/12/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 29.373,00
- A liquidarcalculado
- R$ 14.933,87
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 14.440,17
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000074 · 18/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 252,00 · a liquidar −R$ 1.696,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.949,52
- 2024NE000295 · 05/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000076 · 01/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.580,00 · a liquidar R$ 16.620,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.959,65
- 2026NE000152 · 15/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 531,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 531,00
Faturas
- 116032 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 531,54
- 115389 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.948,98
- 114834 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.834,88
- 113663 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 442,95
- 02260867111580226 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.075,14
- 0226086515545 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 885,90
- 110559 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 974,49
- 0225085092585 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.303,34
- 106121 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 885,90
- 105588 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.795,92
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000295 · 13/08/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000295 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.149486/2024-98
valor global após o termo: R$ 300.000,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 348661
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 22:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 02:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.