Contrato federal · Contrato 00047/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM EDIFICAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 4º, XX…

Name: Contrato 00047/2024 — JUSTICA ELEITORAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou EBENEZER SERVICOS LTDA (CNPJ 11.976.654/0001-71) para: prestação de serviços continuados de limpeza e conservação em edificações, com fornecimento de mão de obra, sem fornecimento de material de limpeza. fundamento legal: artigo 4º, xxii, da lei 10.520/2002 e demais normas a…. Valor global contratado: R$ 671.874,12. Vigência de 01/12/2024 a 30/09/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: EBENEZER SERVICOS LTDACNPJ 11.976.654/0001-71
Processooficial: 0002613-96.2021.6.22.8000
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00037/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 591.420,60
Valor globaloficial: R$ 671.874,12
Valor acumuladooficial: R$ 591.420,60
Assinaturaoficial: 29/11/2024
Publicaçãooficial: 03/12/2024
Vigênciaoficial: 01/12/2024 a 30/09/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - FACHADAS ENVIDRAÇADAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE	1	R$ 30.000,00	R$ 30.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS	1	R$ 641.874,12	R$ 641.874,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.130.194,02
A liquidarcalculado: R$ 105.928,35
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.024.265,67

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000797 · 25/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 105.928,35 · a liquidar R$ 105.928,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000070 · 17/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.024.265,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.024.265,67
2025NE000318 · 30/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

6689 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 5.422,71
6666 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 5.422,71
6667 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 5.422,71
6673 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 5.422,71
6676 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 5.422,71
6678 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 5.422,71
6681 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 5.422,71
6683 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 5.422,71
6684 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 5.422,71
6685 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 5.422,71
6690 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 5.422,71
6691 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 5.422,71
6694 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 5.422,71
6695 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 5.422,71
6696 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 5.422,71
6698 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 5.422,71
6692 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 5.422,71
6669 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 5.422,71
6674 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 5.422,71
6693 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 5.422,71
6688 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 5.422,71
6553.. · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 5.422,71
6574 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 5.422,71
6585 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 5.422,71
6583 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 5.422,71
6582 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 5.422,71
6581 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 5.422,71
6580 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 5.422,71
6479 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 5.422,71
6578 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 5.422,71
6571 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 5.422,71
6556 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 5.422,71
6552 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 5.422,71
6576 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 5.422,71
6575 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 5.422,71
6588 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 5.422,71
6567 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 5.422,71
6564 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 5.422,71
6553... · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 5.422,71
6554. · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 5.422,71
6577 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 5.422,71
6551 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 5.422,71
6390 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 5.422,71
6391 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 5.422,71
6412 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 5.422,71
6409 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 5.422,71
6405 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 5.422,71
6404 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 5.422,71
6401 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 5.422,71
6400 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 5.422,71

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 08/05/2025
I. REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE 7,5% SOBRE O VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS CONTRATADOS (JÁ INCLUSOS OS RESPECTIVOS ENCARGOS LEGAIS), A CONTAR DE 1º/01/2025, EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINTELPES 2025/2025 (EVENTO 1328594), CONFORME PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUS…
valor global após o termo: R$ 671.874,12 · vigência até 06/11/2025
Termo de Rescisão 00047/2024 · 22/09/2025
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO TRE-RO N. 47/2024, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA CONSTANTE NO OFÍCIO Nº 0318/2025 LICON/EBENEZER, A MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DA UNIDADE GESTORA E A CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO DO TRE-RO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/09/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 348704
Lido da fonte em: 16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 13/10/2026, 04:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.