Contrato federal · Contrato 00036/2024 · Comprasnet Contratos
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE LICENÇA DE SOFTWARE MICROSOFT POR MEIO DE LICENCIAMENTO EAS (ENTERPRISE AGREEMENT SUBSCRIPTION [SUBSCRIÇÃO…
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA (CNPJ 57.142.978/0001-05) para: 1.1. o objeto do presente instrumento é a contratação de cessão de uso de licença de software microsoft por meio de licenciamento eas (enterprise agreement subscription [subscrição] – para governo) pelo período de 12 (do…. Valor global contratado: R$ 1.918.730,50. Vigência de 11/11/2024 a 11/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO 120039
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- BRASOFTWARE INFORMATICA LTDACNPJ 57.142.978/0001-05
- Processooficial
- 67246.001058/2024-44
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90023/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 1.789.692,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.918.730,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 24.814.458,00
- Assinaturaoficial
- 08/11/2024
- Publicaçãooficial
- 09/12/2024
- Vigênciaoficial
- 11/11/2024 a 11/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 850 | R$ 139,20 | R$ 118.320,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 1.800.410,50 | R$ 1.800.410,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.708.422,50
- A liquidarcalculado
- R$ 1.789.692,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.918.730,50
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001209 · 02/08/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.789.692,00 · a liquidar R$ 1.789.692,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000804 · 18/06/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.918.730,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.918.730,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 11/11/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 12/11/2025 ATÉ 11/11/2026, PRORROGÁVEL ATÉ 36 MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 177/2023 E NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 1.918.730,50 · vigência até 11/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 349016
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.