Contrato federal · Contrato 00028/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (CNPJ 88.659.313/0001-05) para: prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Valor global contratado: R$ 198.250,00. Vigência de 06/12/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ 88.659.313/0001-05
- Processooficial
- 11080.739155/2024-99
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00022/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 27.199,90
- Valor globaloficial
- R$ 198.250,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.803.044,10
- Assinaturaoficial
- 21/11/2024
- Publicaçãooficial
- 09/12/2024
- Vigênciaoficial
- 06/12/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 198.250,00 | R$ 198.250,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 27.514,89
- A liquidarcalculado
- R$ 6.277,62
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 21.237,27
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000358 · 03/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.900,00 · a liquidar R$ 4.277,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.622,72
- 2024NE000358 · 30/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000169 · 01/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.614,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.614,55
- 2026NE000077 · 01/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,34 · a liquidar R$ 2.000,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 26100138220000 · emitida 27/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 105,13
- 26090138220000 · emitida 27/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 105,13
- 26080138220000 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 105,13
- 26070138220000 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100,85
- 26060138220000 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100,85
- 26050138220000 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100,85
- 26040138220000 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100,85
- 26030138220000 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100,85
- 26020138220000 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100,85
- 2601013822000 · emitida 18/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100,85
- 25120138220000 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100,85
- 25110138220000 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.645,01
- 25100138220000 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100,85
- 25090138220000 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.495,96
- 25080138220000 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.670,85
- 25070138220000 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 878,56
- 25060138220000 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.542,62
- 25050138220000 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.288,87
- 25040138220000 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.927,29
- 25030138220000 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 956,23
- 25020138220000 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.183,74
- 25010138220000 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.547,29
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 17/11/2025
ADEQUAÇÃO AO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
valor global após o termo: R$ 198.250,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 349021
- Lido da fonte em
- 29/10/2026, 19:34
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 30/10/2026, 17:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.