Contrato federal · Contrato 00014/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊ…

Name: Contrato 00014/2024 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. (CNPJ 58.069.360/0001-20) para: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 61.578.000,00. Vigência de 29/11/2024 a 29/11/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO 200342
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.CNPJ 58.069.360/0001-20
Processooficial: 08206.001661/2024-33
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90002/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 55.885.500,00
Valor globaloficial: R$ 61.578.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 1.079.682.438,06
Assinaturaoficial: 29/11/2024
Publicaçãooficial: 09/12/2024
Vigênciaoficial: 29/11/2024 a 29/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE	220.000	R$ 111,96	R$ 24.631.200,00
DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - OUTRAS LINGUAGENS	330.000	R$ 111,96	R$ 36.946.800,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 29.976.647,15
A liquidarcalculado: R$ 9.461.372,99
Liquidadocalculado: R$ 206.775,70
Pagocalculado: R$ 20.308.498,46

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000080 · 01/11/2024449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000081 · 01/11/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 589.744,44 · a liquidar R$ 589.744,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000031 · 25/02/2026449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.428.200,16 · a liquidar R$ 424.316,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.003.883,37
2025NE000067 · 07/08/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 522.484,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 522.484,12
2025NE000011 · 11/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.839.902,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.839.902,00
2025NE000012 · 11/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 770.974,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 770.974,36
2026NE000033 · 25/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.265.593,62 · a liquidar R$ 11,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.265.582,31
2025NE000047 · 23/05/2025449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.942.458,67 · a liquidar R$ 2.401.522,28 · liquidado R$ 129.838,48 · pago R$ 4.411.097,91
2026NE000069 · 08/04/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.955.550,86 · a liquidar R$ 3.147.993,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.807.557,01
2025NE000086 · 02/10/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.749.525,56 · a liquidar R$ 1.044.685,84 · liquidado R$ 76.937,22 · pago R$ 1.627.902,50
2025NE000191 · 31/12/2025449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.110,77 · a liquidar R$ 4.110,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000137 · 29/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 90.991,79 · a liquidar R$ 90.991,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000111 · 27/05/2026449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.817.110,80 · a liquidar R$ 1.757.995,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.114,88

Faturas

249838 · emitida 21/08/2026 · PagoR$ 1.078.495,00
249837 · emitida 21/08/2026 · PagoR$ 574.385,03
248676 · emitida 30/07/2026 · PagoR$ 490.045,56
247187 · emitida 01/07/2026 · PagoR$ 808.136,27
248677 · emitida 30/07/2026 · PagoR$ 995.902,11
247189 · emitida 01/07/2026 · PagoR$ 590.880,10
247186 · emitida 01/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 585.630,52
247190 · emitida 01/07/2026 · PagoR$ 1.065.747,24
244090 · emitida 30/04/2026 · PagoR$ 587.017,47
244091 · emitida 30/04/2026 · PagoR$ 767.429,82
243072 · emitida 10/04/2026 · PagoR$ 19.333,89
243071 · emitida 10/04/2026 · PagoR$ 13.820,86
242654 · emitida 02/04/2026 · PagoR$ 551.804,46
242655 · emitida 02/04/2026 · PagoR$ 771.914,67
241054 · emitida 27/02/2026 · PagoR$ 579.647,14
241051 · emitida 27/02/2026 · PagoR$ 859.384,19
241050 · emitida 27/02/2026 · PagoR$ 603.363,37
241055 · emitida 27/02/2026 · PagoR$ 703.147,18
238189 · emitida 30/12/2025 · PagoR$ 1.369.583,49
238190 · emitida 30/12/2025 · PagoR$ 632.222,44
237976 · emitida 22/12/2025 · PagoR$ 219.764,14
237975 · emitida 22/12/2025 · PagoR$ 177.439,29
236190 · emitida 28/11/2025 · PagoR$ 594.386,34
236189 · emitida 28/11/2025 · PagoR$ 1.196.512,95
234670 · emitida 30/10/2025 · PagoR$ 596.665,96
234671 · emitida 31/10/2025 · PagoR$ 870.319,38
232952 · emitida 25/09/2025 · PagoR$ 632.272,05
232953 · emitida 25/09/2025 · PagoR$ 1.073.082,70
231479 · emitida 29/08/2025 · PagoR$ 565.368,16
231480 · emitida 29/08/2025 · PagoR$ 1.143.106,95
229935 · emitida 30/07/2025 · PagoR$ 60.314,74
229956 · emitida 31/07/2025 · PagoR$ 1.434.478,71
229077 · emitida 16/07/2025 · PagoR$ 952.756,32
226493 · emitida 30/05/2025 · PagoR$ 40.237,56
226492 · emitida 30/05/2025 · PagoR$ 345.677,22
226494 · emitida 30/05/2025 · PagoR$ 40.237,56
224767 · emitida 30/04/2025 · PagoR$ 298.326,96
222869 · emitida 28/03/2025 · PagoR$ 260.121,60
221178 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 138.189,60
219689 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 133.109,10

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 24/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR UNITÁRIO DA HORA DE SERVIÇO TÉCNICO (HST) DE R$ 101,61 PARA R$ 104,57, EM VIRTUDE DE ACORDO ENTRE AS PARTES, COM OBJETIVO DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO 14/2024-DTI/PF CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE…
valor global após o termo: R$ 57.513.500,00 · vigência até 29/11/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 19/12/2025
ANULAR OS EFEITOS DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2024 (SEI 66938757), CUJO TEOR ALTEROU O VALOR UNITÁRIO DA HORA DE SERVIÇO TÉCNICO (HST) DE R$ 101,61 PARA R$ 104,57, DE FORMA A RESTABELECER O VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 7,10%, DE R$ 55.885.500,…
valor global após o termo: R$ 59.851.000,00 · vigência até 29/11/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 02/04/2026
A) INDICAR AS NOTAS DE EMPENHO 2026NE000031 E 2026NE000033; B) REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 14/2024-DTI/PF. ASSIM, A PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2026, O VALOR DO CONTRATO PASSA…
valor global após o termo: R$ 61.578.000,00 · vigência até 29/11/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 349107
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 03:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.