Contrato federal · Contrato 00066/2024 · Comprasnet Contratos
A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DA ÁREA ÚTIL TOTAL DE 302,25 M² DE ÁREA ÚTIL TOTAL DA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, PRÉDIO E-013, LOCALIZADO NA ÁREA INT…
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: a cessão de uso a título oneroso da área útil total de 302,25 m² de área útil total da edificação localizada no imóvel de propriedade da união, prédio e-013, localizado na área interna do terreno do parque de material ae…. Valor global contratado: R$ 200.589,00. Vigência de 25/09/2024 a 25/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO 120645
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 67107.004977/2024-64
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90036/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 190.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 200.589,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 588.715,00
- Assinaturaoficial
- 25/09/2024
- Publicaçãooficial
- 10/12/2024
- Vigênciaoficial
- 25/09/2024 a 25/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 16.715,75 | R$ 200.589,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 28/08/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26/09/2025 ATÉ 25/09/2026
valor global após o termo: R$ 190.800,00 · vigência até 25/09/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 27/01/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 066/GAPGL-PAMAGL/2024 -REC, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 134 DA LEI Nº 14.133/2021, A CONTAR DE SETEMBRO DE 2025, COM BASE NO IPCA, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 200.589,00 · vigência até 25/09/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 17/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26/09/2026 ATÉ 25/09/2027.
valor global após o termo: R$ 200.589,00 · vigência até 25/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 349500
- Lido da fonte em
- 10/11/2026, 05:16
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 11/11/2026, 06:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.