Contrato federal · Contrato 00006/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS BARRAGENS/ECLUSAS DO FANDANGO, ANEL DE DOM MARCO, AMARÓPOLIS E BOM RETIRO, NAS HIDROVIAS DO RIO JACUÍ E TAQUARI, INTEGRANTES DA H…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PAMPULHA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.078.296/0001-63) para: prestação de serviços de operação e manutenção nas barragens/eclusas do fandango, anel de dom marco, amarópolis e bom retiro, nas hidrovias do rio jacuí e taquari, integrantes da hidrovia do mercosul.. Valor global contratado: R$ 18.245.201,84. Vigência de 21/01/2019 a 20/01/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- PAMPULHA ENGENHARIA LTDACNPJ 00.078.296/0001-63
- Processooficial
- 5001000005201918
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00368/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 5.951.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 18.245.201,84
- Assinaturaoficial
- 11/01/2019
- Publicaçãooficial
- 14/01/2019
- Vigênciaoficial
- 21/01/2019 a 20/01/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO DE HIDROVIAS | 1 | R$ 18.245.201,84 | R$ 18.245.201,84 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.569.363,70
- A liquidarcalculado
- R$ 294.164,03
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.531.414,81
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE803071 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 744.363,70 · a liquidar R$ 294.164,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 450.199,67
- 2021NE000219 · 08/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.825.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.081.215,14
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 14/01/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS BARRAGENS/ECLUSAS DO DNIT/AHSUL.
valor global após o termo: R$ 11.353.010,41 · vigência até 19/01/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 10/03/2020
ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS AO CONTRATO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS BARRAGENS/ECLUSAS.
valor global após o termo: R$ 987.795,83 · vigência até 20/01/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 19/01/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2019. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 MESES. O VALOR DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS (PI), PASSARÁ DE R$ 12.340.806,24 PARA 18.652.041,84, DEVIDO AO AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO NO VALOR DE R$ 6.311.235,60.
valor global após o termo: R$ 18.245.201,84 · vigência até 20/01/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 34957
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.