Contrato federal · Contrato 00015/2024 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE LINHA TELEFÔNICA NÃO RESIDENCIAL ANALÓGICA COM FRANQUIA ILIMITADA, CONFORME PROCESSO 21028.007897/2024-40.

Name: Contrato 00015/2024 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou ALGAR TELECOM S/A (CNPJ 71.208.516/0001-74) para: serviços de linha telefônica não residencial analógica com franquia ilimitada, conforme processo 21028.007897/2024-40.. Valor global contratado: R$ 17.400,00. Vigência de 09/12/2024 a 09/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG 130056
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: ALGAR TELECOM S/ACNPJ 71.208.516/0001-74
Processooficial: 21028.007897/2024-40
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00084/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 17.400,00
Valor globaloficial: R$ 17.400,00
Assinaturaoficial: 09/12/2024
Publicaçãooficial: 10/12/2024
Vigênciaoficial: 09/12/2024 a 09/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA	1	R$ 17.400,00	R$ 17.400,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 7.236,85
A liquidarcalculado: R$ 3.749,51
Liquidadocalculado: R$ 44,97
Pagocalculado: R$ 3.442,37

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000172 · 29/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10,00
2024NE000419 · 05/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.900,00 · a liquidar R$ 2.900,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000238 · 04/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 142,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 142,89
2025NE000283 · 04/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 449,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 449,36
2025NE000312 · 24/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.250,00 · a liquidar R$ 825,13 · liquidado R$ 44,97 · pago R$ 1.379,90
2025NE000394 · 23/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24,38 · a liquidar R$ 24,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000137 · 07/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000,92
2026NE000173 · 13/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 459,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 459,30

Faturas

556999516 · emitida 12/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 134,16
556873719 · emitida 12/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 126,62
556932572 · emitida 12/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10,30
556925720 · emitida 12/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 219,41
553365048 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 126,02
553515450 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 146,44
553409537 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13,84
553302142 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 225,37
549484656 · emitida 12/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30,36
549698409 · emitida 12/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 126,02
549574216 · emitida 12/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 189,40
549549612 · emitida 12/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 134,16
545997810 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 136,12
545827016 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 209,33
545960210 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 126,02
545911873 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21,52
542235002 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 144,09
542059013 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 266,95
542258461 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7,64
542155206 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 130,53
538096808 · emitida 12/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 207,29
538133200 · emitida 12/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 140,28
538271267 · emitida 12/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7,33
538357997 · emitida 12/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 126,02
534721793 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 126,02
534647801 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 135,88
534812402 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 193,42
530989393 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 129,14
530885196 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 252,30
531096595 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 145,96
527211385 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 139,78
527329393 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 198,14
527341839 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5,58
527374786 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 126,57
523461599 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 126,02
523614205 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 218,32
523576998 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 134,16
519875448 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 139,37
520107849 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 192,52
519928250 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 144,00
520061481 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14,20
516599275 · emitida 12/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 126,96
516682280 · emitida 12/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 200,92
516407672 · emitida 12/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 134,16
512988046 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20,92
513173155 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 138,18
512953819 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 126,57
512816227 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 201,27
509230017 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 126,02
509267418 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 134,31

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00016/2025 · 07/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 15/2024 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 09/12/2025 ATÉ 08/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 17.400,00 · vigência até 09/12/2026

FornecedorALGAR TELECOM S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 350034
Lido da fonte em: 19/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 19/10/2026, 03:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.