Contrato federal · Contrato 00029/2024 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO

Name: Contrato 00029/2024 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS (CNPJ 96.041.330/0001-02) para: serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto. Valor global contratado: R$ 96.720,00. Vigência de 01/01/2025 a Não informada — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOSCNPJ 96.041.330/0001-02
Processooficial: 11080.739518/2024-96
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00022/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 10.063,41
Valor globaloficial: R$ 96.720,00
Assinaturaoficial: 05/12/2024
Vigênciaoficial: 01/01/2025 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	1	R$ 83.163,71	R$ 83.163,71
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	1	R$ 13.556,29	R$ 13.556,29

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 16.686,76
A liquidarcalculado: R$ 9.038,91
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 7.647,85

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000146 · 01/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.236,76 · a liquidar R$ 6.240,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.995,98
2024NE000357 · 30/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000383 · 01/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000543 · 10/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.450,00 · a liquidar R$ 2.798,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 651,87

Faturas

08 2026 DMA · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 902,54
08 2026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 440,46
07 2026 - DMA SLV · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 789,84
07 2026 - IRF SLV · emitida 25/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 301,77
06 2026 - DMA SLV · emitida 07/07/2026 · PagoR$ 632,06
06 2026 - IRF SLV · emitida 30/06/2026 · PagoR$ 397,78
8479829-3 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 440,47
8479825-7 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 429,79
CL 023486/2020 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.581,93
CL 027495/2020 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 327,77
8430357-6 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 395,39
30247250-1 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 550,65
8408888-2 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 350,31
8406288-2 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 576,56
8394461-3 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 237,61
30135991-1 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 421,11
8372632-7 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 260,15
30101938-1 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 757,92
8356240-0 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 205,22
4983888-2 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 599,56
8338163-2 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 291,22
4882107-8 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 611,92
8322699-7 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 280,47
4846144-7 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.183,60
8309976-4 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 430,97
4815269-1 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 649,00
8296064-3 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 258,97
4744021-4 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 797,31
8276108-2 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86,97
4706895-9 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 698,43
8264234-9 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86,97
4675833-4 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.069,20
8245603-4 · emitida 03/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86,97
4614768-2 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 438,89
8233200-4 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86,97
4552944-5 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 488,33
8214667-4 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86,97
4500538-5 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 723,15
4400048-0 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 661,36
4398589-4 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108,47
4336862-0 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 701,27
4341044-4 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83,05

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 07/11/2025
PROVISÃO DA DESPESA COM O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, CONSIDERANDO-SE O PERÍODO DE 01.11.2025 A 31.12.2030, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 96.720,00

FornecedorDEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 350291
Lido da fonte em: 17/10/2026, 19:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 18/10/2026, 05:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.