Contrato federal · Contrato 00203/2024 · Comprasnet Contratos
A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SIMPLICIANA FARIAS, Nº 1445, BAIRRO CENTRO, EM PORTO DE MOZ, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL - PORTO DE MOZ/PA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou CELIA MARIA TORRES ALENCAR para: a locação do imóvel localizado na rua simpliciana farias, nº 1445, bairro centro, em porto de moz, destinado a abrigar o cartório da 82ª zona eleitoral - porto de moz/pa.. Valor global contratado: R$ 220.861,80. Vigência de 10/12/2024 a 10/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- CELIA MARIA TORRES ALENCARpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0009419-67.2024.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00094/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 210.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 220.861,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 173.008,41
- Assinaturaoficial
- 10/12/2024
- Publicaçãooficial
- 10/12/2024
- Vigênciaoficial
- 10/12/2024 a 10/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 60 | R$ 3.681,03 | R$ 220.861,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 88.897,92
- A liquidarcalculado
- R$ 20.949,68
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 67.948,24
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001235 · 06/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.333,33 · a liquidar R$ 2.333,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000169 · 10/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 42.392,23 · a liquidar R$ 3.892,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.500,00
- 2026NE000212 · 29/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 44.172,36 · a liquidar R$ 14.724,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.448,24
- 2026NE000038 · 12/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 12/03/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000169, DE 10/02/2025, NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DO CONTRATO SUPRACITADO NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP0015, PTRES 167588 E ND 3.3.90.36. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE0001…
valor global após o termo: R$ 210.000,00 · vigência até 10/12/2029
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 10/04/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000169, NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001308, DE 03/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002618339.
valor global após o termo: R$ 210.000,00 · vigência até 10/12/2029
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 15/05/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000169, NO VALOR DE R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001745, DE 25/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO (0002618339).
valor global após o termo: R$ 210.000,00 · vigência até 10/12/2029
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 16/01/2026
REGISTRAR O REAJUSTE O CONTRATO Nº 203/2024, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 5,17% NO PERÍODO DE OUTUBRO/2024 A SETEMBRO/2025, O QUE MAJORA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 3.681,03 (TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRÊS CEN…
valor global após o termo: R$ 220.861,80 · vigência até 10/12/2029
Termo Aditivo 00001/2026 · 17/01/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 203/2024, QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE 7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL, EM 2…
valor global após o termo: R$ 220.861,80 · vigência até 10/12/2029
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 03/02/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000212 (2919214), DE 29/01/2026, NO VALOR DE R$ 44.172,36 (QUARENTA E QUATRO MIL CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 1675…
valor global após o termo: R$ 220.861,80 · vigência até 10/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 350431
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.