Contrato federal · Contrato 00074/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DA FERRAMENTA TOAD FOR ORACLE E SUBSCRIÇÃO DA FERRAMENTA TOAD EDGE FOR POSTGRESQL.
SECRETARIA DO T.R.F. DA 1A. REGIAO (JUSTICA FEDERAL) contratou FORMATO PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA (CNPJ 03.617.079/0001-92) para: prestação de serviços de suporte e atualização da ferramenta toad for oracle e subscrição da ferramenta toad edge for postgresql.. Valor global contratado: R$ 108.924,36. Vigência de 07/12/2023 a 23/01/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO T.R.F. DA 1A. REGIAO 090027
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FORMATO PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDACNPJ 03.617.079/0001-92
- Processooficial
- 0007887-23.2023.4.01.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00049/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 105.180,00
- Valor globaloficial
- R$ 108.924,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.000.584,36
- Assinaturaoficial
- 06/12/2023
- Vigênciaoficial
- 07/12/2023 a 23/01/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 6 | R$ 1.791,58 | R$ 10.749,48 |
| LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR | 6 | R$ 16.362,48 | R$ 98.174,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 29/11/2024
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM A CONSEQUENTE ATUALIZAÇÃO DO SUBITEM 13.1.1 E DA INCLUSÃO DO ANEXO IV.
valor global após o termo: R$ 105.180,00 · vigência até 23/01/2026
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 30/12/2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
valor global após o termo: R$ 105.180,00 · vigência até 23/01/2026
Termo Aditivo 00002/2023 · 10/10/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, MEDIANTE A ALTERAÇÃO DO SUBITEM 13.1.1 E DO ANEXO IV.
valor global após o termo: R$ 105.180,00 · vigência até 23/01/2027
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 09/12/2025
APOSTILA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
valor global após o termo: R$ 105.180,00 · vigência até 23/01/2027
Termo Aditivo 00003/2023 · 06/10/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, E O REAJUSTE DO PREÇO, ESTE COM EFEITO FINANCEIRO A CONTAR DE 20/10/2025, MEDIANTE A ALTERAÇÃO DO SUBITEM 13.1.1 E DOS ANEXOS III E IV.
valor global após o termo: R$ 108.924,36 · vigência até 23/01/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 350476
- Lido da fonte em
- 23/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 09/10/2026, 17:15
- Itens e empenhos consultados em
- 23/10/2026, 09:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.