Contrato federal · Contrato 00074/2024 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL – VIDEIRA/SC.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (JUSTICA ELEITORAL) contratou DARCISIO A. MULLER ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ 07.666.210/0001-62) para: locação de imóvel para abrigar o cartório da 36ª zona eleitoral – videira/sc.. Valor global contratado: R$ 191.168,64. Vigência de 06/12/2024 a 06/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA 070020
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- DARCISIO A. MULLER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ 07.666.210/0001-62
- Processooficial
- 7.494/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00113/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 183.025,44
- Valor globaloficial
- R$ 191.168,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 193.764,48
- Assinaturaoficial
- 06/12/2024
- Publicaçãooficial
- 10/12/2024
- Vigênciaoficial
- 06/12/2024 a 06/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 5.310,24 | R$ 191.168,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00160/2025 · 09/12/2025
A LOCADORA NO CONTRATO N. 074/2024 PASSA A SER A EMPRESA MEDEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N. 31.421.972/0001-83, A PARR DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 183.025,44 · vigência até 06/12/2027
Termo de Apostilamento 00016/2026 · 17/03/2026
REAJUSTE DO VALOR MENSAL
valor global após o termo: R$ 191.168,64 · vigência até 06/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 350564
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 05:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.