Contrato federal · Empenho 2024NE000401 · Comprasnet Contratos
SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DE OBRA OU SERVIÇO, RELATIVO AO PROJETO BÁSICO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REFORMA E ADEQUAÇ…
ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT2 (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO (CNPJ 60.985.017/0001-77) para: solicitação de pagamento de art - anotação de responsabilidade técnica, de obra ou serviço, relativo ao projeto básico da execução de serviços especializados para reforma e adequação visando a obtenção do auto de vistori…. Valor global contratado: R$ 99,64. Vigência de 16/07/2024 a 24/07/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT2 380181
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ 60.985.017/0001-77
- Processooficial
- 006.00239443/2024-13
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00009/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 99,64
- Valor globaloficial
- R$ 99,64
- Assinaturaoficial
- 16/07/2024
- Vigênciaoficial
- 16/07/2024 a 24/07/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 99,64 | R$ 99,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000401 · 16/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000401 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00239443/2024-13
valor global após o termo: R$ 99,64 · vigência até 24/07/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 350982
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.