Contrato federal · Empenho 2024NE000120 · Comprasnet Contratos
##ATO TERMO CONTRATO Nº12/2024. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.007636/2023-22. TERMO CONTRATO N° 12/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0144-39,…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 13.963.910/0001-11) para: ##ato termo contrato nº12/2024. ##tex processo nº: 08120.007636/2023-22. termo contrato n° 12/2024. contratante: secretaria nacional de políticas penais, cnpj: 00.394.494/0144-39, contratado: jr construções e empreendime…. Valor global contratado: R$ 887.347,19. Vigência de 10/12/2024 a 10/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 13.963.910/0001-11
- Processooficial
- 08120.007636/2023-22
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90033/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 887.347,19
- Valor globaloficial
- R$ 887.347,19
- Valor acumuladooficial
- R$ 887.347,20
- Assinaturaoficial
- 10/12/2024
- Publicaçãooficial
- 13/12/2024
- Vigênciaoficial
- 10/12/2024 a 10/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 30.833 | R$ 33,01 | R$ 122.135,68 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS HOSPI-TALARES - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 330 M2 | 2.933 | R$ 18,34 | R$ 64.549,46 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE | 36.867 | R$ 0,93 | R$ 4.109,49 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 | 1.175.973 | R$ 0,09 | R$ 12.545,28 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 | 689.139 | R$ 0,09 | R$ 7.442,70 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 | 375.126 | R$ 3,39 | R$ 152.601,26 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 1.484 | R$ 0,04 | R$ 712,32 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 14.412 | R$ 0,04 | R$ 69,18 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 3.147 | R$ 0,90 | R$ 339,88 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 18.183 | R$ 0,73 | R$ 1.592,83 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 21.252 | R$ 0,73 | R$ 18.616,75 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 2.634 | R$ 0,90 | R$ 284,38 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 11.052 | R$ 0,90 | R$ 1.193,35 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 632.771 | R$ 6,60 | R$ 501.154,63 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 816.724,50
- A liquidarcalculado
- R$ 120.652,69
- Liquidadocalculado
- R$ 5.362,00
- Pagocalculado
- R$ 690.709,81
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000120 · 09/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 80.240,48 · a liquidar R$ 80.240,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000011 · 21/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 736.484,02 · a liquidar R$ 40.412,21 · liquidado R$ 5.362,00 · pago R$ 690.709,81
Faturas
- 373433 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.947,21
- 373398 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.947,21
- 373360 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.947,21
- 373352 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.690,47
- 373326 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.316,34
- 373281 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.905,85
- 373252 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.550,10
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000120 · 10/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000120 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.007636/2023-22
valor global após o termo: R$ 887.347,19 · vigência até 10/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 351060
- Lido da fonte em
- 19/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 07:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.