Contrato federal · Contrato 00041/2024 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CONTRATO Nº 765741/2024-031/00 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSOCIAÇÃO À GS1, LICENCIADORA NACIONAL DAS NUMERAÇÕES DE CÓDIGOS DE BARRAS REFERENTES AO LFM E SE…
LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA (COMANDO DA MARINHA) contratou GS1 BRASIL - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AUTOMACAO (CNPJ 53.197.141/0001-02) para: termo de contrato nº 765741/2024-031/00 cujo objeto é a contratação de serviço de associação à gs1, licenciadora nacional das numerações de códigos de barras referentes ao lfm e seus produtos, assessoria técnica e demais…. Valor global contratado: R$ 6.740,00. Vigência de 11/12/2024 a 11/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA 765741
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- GS1 BRASIL - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AUTOMACAOCNPJ 53.197.141/0001-02
- Processooficial
- 63071.002204/2024-47
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00015/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.199,00
- Valor globaloficial
- R$ 6.740,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 140.708,00
- Assinaturaoficial
- 11/12/2024
- Publicaçãooficial
- 12/12/2024
- Vigênciaoficial
- 11/12/2024 a 11/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1.040.329 | R$ 6.478,72 | R$ 6.740,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 26.128,02
- A liquidarcalculado
- R$ 0,02
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 26.128,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000458 · 12/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.199,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.199,00
- 2025NE000295 · 25/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.449,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.449,00
- 2026NE000175 · 13/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.480,02 · a liquidar R$ 0,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.480,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 10041/2024 · 23/09/2025
ACRÉSCIMO REFERENTE AO VALOR DE 2025 DE 1 ANUIDADE UMA ÚNICA VEZ, SEM ALTERAR O VALOR DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 6.449,00 · vigência até 11/12/2027
Termo de Apostilamento 10041/2024 · 27/05/2026
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO CONTINUADO EM R$ 291,00 (DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS) QUE IRÁ VIGORAR PELO ANO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 6.740,00 · vigência até 11/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 351515
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.