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Contrato federal · Empenho 2024NE000829 · Comprasnet Contratos

ASSINATURA DA PLATAFORMA E-BOOK BIBLIOTECA DIGITAL VENTUROLI VISANDO O ACESSO A OBRAS DE CONTEÚDO JURÍDICO TRABALHISTA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA 100 ACESSOS SIMULTÂNEOS ATRAVÉS…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou EDITORA VENTUROLI DE LIVROS E REVISTAS LTDA (CNPJ 37.192.089/0001-45) para: assinatura da plataforma e-book biblioteca digital venturoli visando o acesso a obras de conteúdo jurídico trabalhista pelo período de 12 meses para 100 acessos simultâneos através do ip da contratante.. Valor global contratado: R$ 18.765,00. Vigência de 11/12/2024 a 10/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO 080009
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
EDITORA VENTUROLI DE LIVROS E REVISTAS LTDACNPJ 37.192.089/0001-45
Processooficial
13902/2024
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00094/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 18.765,00
Valor globaloficial
R$ 18.765,00
Assinaturaoficial
11/12/2024
Publicaçãooficial
11/12/2024
Vigênciaoficial
11/12/2024 a 10/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS1R$ 18.765,00R$ 18.765,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE000829 · 11/12/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000829 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13902/2024

    valor global após o termo: R$ 18.765,00 · vigência até 10/12/2025

FornecedorEDITORA VENTUROLI DE LIVROS E REVISTAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 351807
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 16:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.