Contrato federal · Contrato 00018/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PELA CONTRATADA PARA AS UNIDADES INTEGRANTES DA CONTRATANTE,…
SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO. (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou MUNICIPIO DE PORTO FRANCO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) (CNPJ 05.631.155/0001-40) para: o presente contrato tem por objeto a prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela contratada para as unidades integrantes da contratante, relacionadas a seguir. Valor global contratado: R$ 1.200,00. Vigência de 12/12/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO. 200124
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE PORTO FRANCO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE)CNPJ 05.631.155/0001-40
- Processooficial
- 08665.005809/2024-00
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00015/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.200,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 72.000,00
- Assinaturaoficial
- 11/12/2024
- Publicaçãooficial
- 13/12/2024
- Vigênciaoficial
- 12/12/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.944,72
- A liquidarcalculado
- R$ 1.530,69
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.414,03
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE400110 · 06/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.200,00 · a liquidar R$ 1.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000039 · 13/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 508,00 · a liquidar R$ 210,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 297,83
- 2025NE000093 · 30/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000105 · 30/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 201,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 201,56
- 2026NE000043 · 29/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.035,16 · a liquidar R$ 120,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 914,64
- 2026NE000005 · 09/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 260059582 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102,80
- 260054078 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100,36
- 260045445 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102,49
- 260036729 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103,49
- 260023362 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 116,49
- 260030518 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100,36
- 260019896 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100,36
- 260010142 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100,36
- 260002969 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100,36
- 250084110 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 101,66
- 250075578 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 96,08
- 250058190 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98,85
- 250066839 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 96,08
- 250043981 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105,48
- 250054459 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 96,08
- 250035643 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 96,08
- 250030740 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 96,08
- 250026431 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105,67
- 250020621 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 96,08
- 250005982 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 85,72
- 85,72 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 96,08
- 240082429 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83,56
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 352018
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.