Contrato federal · Contrato 00062/2024 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL, LOCALIZADO NA RUA CÁCERES, Nº 350, CENTRO, CEP: 78350-000, BRASNORTE-MT.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou MARCOS DEISS para: locação do imóvel comercial, para funcionamento do cartório da 56ª zona eleitoral, localizado na rua cáceres, nº 350, centro, cep: 78350-000, brasnorte-mt.. Valor global contratado: R$ 182.926,80. Vigência de 21/12/2024 a 21/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- MARCOS DEISSpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 04796.2024-5
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90074/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 174.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 182.926,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 174.000,00
- Assinaturaoficial
- 09/12/2024
- Vigênciaoficial
- 21/12/2024 a 21/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO SALA / AUDITÓRIOLOCAÇÃO SALA , AUDITÓRIO | 1 | R$ 3.048,78 | R$ 182.926,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 24/09/2025
REAJUSTE O VALOR MENSAL PASSA DE R$ 2.900,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA R$ 3.048,78 (TRÊS MIL E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 24/09/2025, RELATIVO AO PRIMEIRO REAJUSTE CONTRATUAL PELO ÍNDICE IPCA/IBGE, CORRESPONDENTE A 5,13% (CINCO INTEIROS E TREZE…
valor global após o termo: R$ 182.926,80 · vigência até 21/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 352367
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.