Contrato federal · Contrato 00827/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RODOVIA BR-116/RS, SEGMENTO DO KM 213,00 AO KM 219,00, SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE SÃO LEOPOLDO/RS

Name: Contrato 00827/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A (CNPJ 92.779.503/0001-25) para: execução dos serviços emergenciais na rodovia br-116/rs, segmento do km 213,00 ao km 219,00, sob jurisdição da unidade local de são leopoldo/rs. Valor global contratado: R$ 89.683.366,33. Vigência de 16/12/2024 a 15/12/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ 92.779.503/0001-25
Processooficial: 50610.004304/2024-11
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00049/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 68.042.409,34
Valor globaloficial: R$ 89.683.366,33
Valor acumuladooficial: R$ 1.828.408.457,61
Assinaturaoficial: 12/12/2024
Publicaçãooficial: 13/12/2024
Vigênciaoficial: 16/12/2024 a 15/12/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 89.683.366,33	R$ 89.683.366,33

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 71.466.437,99
A liquidarcalculado: R$ 53.946.656,93
Liquidadocalculado: R$ 291.942,37
Pagocalculado: R$ 17.227.838,69

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE001747 · 01/04/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.866.437,99 · a liquidar R$ 13.946.656,93 · liquidado R$ 291.942,37 · pago R$ 15.627.838,69
2024NE002834 · 02/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.000.000,00 · a liquidar R$ 40.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000285 · 02/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.600.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.600.000,00

Faturas

1719 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 591.151,00
1720 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.409,85
1722 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.120.381,69
1804 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.188.105,66
1721 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 907.629,24
1307 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.999.993,61
834 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.999.650,63
432 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.600.217,76
279 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.040.193,95
14057 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.593.003,11
013900 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.295.511,07
013775 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.330.240,88
13584 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.240.474,20
13583 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.787,03
013402 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.003,00
013403 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.397.836,43
13227 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.017.061,56
13265 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.345,04
13018 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83.574,08
13019 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 677.358,93
012829 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.406,32
012830 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.352.381,54
12481 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 298.848,87
12482 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 193.826,12
12244 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 423.283,93
12243 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 152.354,33
12041 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 444.852,22
12040 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.597,81
11911 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.301,20

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 08/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 15/12/2025 PARA O DI…
valor global após o termo: R$ 68.042.409,34 · vigência até 15/12/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 25/05/2026
INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 10 00827/2024.O valor do contrato (PI+R+AJ) passa a ser de R$ 71.466.487,32 (setenta e um milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos) em decorrência de acréscimo da parcela d…
valor global após o termo: R$ 71.466.487,32 · vigência até 15/12/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 28/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 490 (QUATROCENTOS E NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 12/08/2026 PARA O…
valor global após o termo: R$ 71.466.487,32 · vigência até 15/12/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 05/10/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ ‭68.042.409,34 (SESSENTA E OITO MILHÕES, QUARENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 8…
valor global após o termo: R$ 89.683.366,33 · vigência até 15/12/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 352612
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 06/10/2026, 23:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 14:31

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