Contrato federal · Contrato 00150/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 20 (VINTE) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPEN…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou INSTITUTO MAE RAINHA (CNPJ 16.578.269/0001-90) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 20 (vinte) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que n…. Valor global contratado: R$ 281.335,20. Vigência de 05/12/2024 a 05/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO MAE RAINHACNPJ 16.578.269/0001-90
- Processooficial
- 23072.270293/2023-47
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 281.335,20
- Valor globaloficial
- R$ 281.335,20
- Assinaturaoficial
- 05/12/2024
- Publicaçãooficial
- 16/12/2024
- Vigênciaoficial
- 05/12/2024 a 05/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALACOLHIMENTO DE VAGAS GÊNERO MASCULINO/FEMININO. | 20 | R$ 14.066,76 | R$ 281.335,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 606.589,83
- A liquidarcalculado
- R$ 122.301,73
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 484.288,10
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000679 · 02/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70.333,80 · a liquidar R$ 70.333,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000134 · 07/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 206.255,75 · a liquidar R$ 383,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 205.872,30
- 2026NE000215 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 330.000,28 · a liquidar R$ 51.584,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 278.415,80
Faturas
- 010 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.288,30
- 09 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.368,97
- 08 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.726,14
- 07 · emitida 05/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 06 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 05 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.405,53
- 04 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.368,97
- 03 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.402,73
- 02 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.331,16
- NF 1 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.331,16
- 12 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.405,53
- 11 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 10 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 9 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 8 · emitida 03/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.293,34
- 7 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.936,63
- 6 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.368,97
- 5 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.366,45
- 4 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 3 · emitida 04/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.402,73
- 2 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.217,72
- 1 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.436,33
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 150/2024.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 05/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 353233
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.