Contrato federal · Contrato 00169/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 26 (VINTE E SEIS) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO O…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA CENTRO VITA DE CAXIAS DO SUL (CNPJ 92.873.967/0003-68) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 26 (vinte e seis) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas…. Valor global contratado: R$ 365.735,76. Vigência de 05/12/2024 a 05/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMUNIDADE TERAPEUTICA CENTRO VITA DE CAXIAS DO SULCNPJ 92.873.967/0003-68
- Processooficial
- 23072.270765/2023-61
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 365.735,76
- Valor globaloficial
- R$ 365.735,76
- Assinaturaoficial
- 05/12/2024
- Publicaçãooficial
- 16/12/2024
- Vigênciaoficial
- 05/12/2024 a 05/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALACOLHIMENTO DE VAGAS GÊNERO MASCULINO/FEMININO. | 26 | R$ 14.066,76 | R$ 365.735,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 572.644,92
- A liquidarcalculado
- R$ 127.783,54
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 444.861,38
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000656 · 02/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91.433,94 · a liquidar R$ 91.433,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000096 · 04/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 270.254,74 · a liquidar R$ 3.111,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 267.143,20
- 2026NE000439 · 30/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 210.956,24 · a liquidar R$ 33.238,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 177.718,18
Faturas
- 37 · emitida 09/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.477,98
- 36 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.477,98
- 35 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.477,98
- 34 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.438,91
- 33 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.099,84
- 32 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.462,05
- 31 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.872,96
- 30 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.631,14
- 29 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.288,91
- 28 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.402,35
- 27 / S · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.477,98
- 25/S · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.477,98
- 24 / S · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.477,98
- 23/S · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.477,98
- 22/S · emitida 02/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.251,10
- 21/S · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.477,98
- 19/S · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.910,77
- 17/S · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.497,15
- 16/S · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.017,46
- 15/S · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.402,35
- 14 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.108,41
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 169/2024.
valor global após o termo: R$ 365.735,76 · vigência até 05/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 353275
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.