Contrato federal · Contrato 00151/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 60 (SESSENTA) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DE…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou INSTITUTO EMANUEL ALFA - IEA (CNPJ 19.140.533/0001-05) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 60 (sessenta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, qu…. Valor global contratado: R$ 844.005,60. Vigência de 05/12/2024 a 05/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO EMANUEL ALFA - IEACNPJ 19.140.533/0001-05
- Processooficial
- 23072.270309/2023-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 844.005,60
- Valor globaloficial
- R$ 844.005,60
- Assinaturaoficial
- 05/12/2024
- Publicaçãooficial
- 16/12/2024
- Vigênciaoficial
- 05/12/2024 a 05/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALACOLHIMENTO DE VAGAS GÊNERO MASCULINO/FEMININO. | 60 | R$ 14.066,76 | R$ 844.005,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.187.094,79
- A liquidarcalculado
- R$ 356.914,56
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 830.180,23
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000722 · 04/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 309.468,72 · a liquidar R$ 309.468,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000080 · 04/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 487.958,39 · a liquidar R$ 21.696,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 466.261,42
- 2026NE000560 · 18/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 389.667,68 · a liquidar R$ 25.748,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 363.918,81
Faturas
- 39 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.264,01
- 33 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.901,31
- 29 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.308,69
- 25 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.513,24
- 21 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 17 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.294,73
- 13 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.997,91
- 9 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.973,98
- 5 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.031,59
- 100 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.262,90
- 97 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.300,06
- 93 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.405,59
- 89 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 85 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.993,48
- 81 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.216,22
- 76 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.989,34
- 73 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.989,34
- NF 69 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.708,61
- 65 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.295,99
- 60 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 56 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.031,29
- 52 · emitida 04/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.132,62
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 151/2024.
valor global após o termo: R$ 844.005,60 · vigência até 05/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 353282
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.