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Contrato federal · Contrato 00023/2024 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE TERMO DE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PELA CONTRATADA, PARA AS UNIDADES INTEGRANTES DO CO…

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAPÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. (CNPJ 44.109.598/0001-27) para: o presente termo de contrato tem por objeto a prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela contratada, para as unidades integrantes do contratante (sra, spu, abin); cgu; pfn e s…. Valor global contratado: R$ 175.966,60. Vigência de 13/12/2024 a Não informada — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAPÁ 170345
Local da unidadeoficial
MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ 44.109.598/0001-27
Processooficial
17167.000298/2024-33
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00008/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 138.375,96
Valor globaloficial
R$ 175.966,60
Valor acumuladooficial
R$ 8.302.557,60
Assinaturaoficial
13/12/2024
Publicaçãooficial
17/12/2024
Vigênciaoficial
13/12/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AGUA ENCANADA E CAPTAÇÃO DE ESGOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AMAPÁ - SRTE/AP1R$ 55.852,99R$ 55.852,99
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AGUA ENCANADA E CAPTAÇÃO DE ESGOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO AMAPÁ - PFN/AP1R$ 11.101,12R$ 11.101,12
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AGUA ENCANADA E CAPTAÇÃO DE ESGOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO AMAPÁ - CGU/AP1R$ 11.101,12R$ 11.101,12
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AGUA ENCANADA E CAPTAÇÃO DE ESGOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINITRAÇÃO NO AMAPÁ - SRA/AP1R$ 97.911,37R$ 97.911,37

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 190.863,89
A liquidarcalculado
R$ 74.922,23
Liquidadocalculado
−R$ 537,50
Pagocalculado
R$ 116.484,40

Soma, campo a campo, dos 22 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000043 · 09/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 612,00 · a liquidar −R$ 38,56 · liquidado −R$ 56,18 · pago R$ 709,26
  • 2024NE000130 · 21/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.296,83 · a liquidar R$ 12.299,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.997,32
  • 2024NE000131 · 21/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 832,80 · a liquidar R$ 832,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000132 · 21/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.709,02 · a liquidar R$ 1.187,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 521,16
  • 2024NE000133 · 21/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.580,32 · a liquidar R$ 271,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.308,60
  • 2024NE000134 · 21/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.572,94 · a liquidar R$ 995,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 577,72
  • 2024NE000135 · 21/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.713,03 · a liquidar R$ 1.713,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000004 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.700,74 · a liquidar R$ 9.712,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.988,56
  • 2025NE000018 · 27/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.260,00 · a liquidar R$ 242,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.017,42
  • 2025NE000038 · 28/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.548,92 · a liquidar R$ 5.568,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.980,60
  • 2025NE000031 · 27/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.184,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.184,28
  • 2025NE000009 · 16/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.204,69 · a liquidar R$ 2.173,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.030,78
  • 2026NE000034 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.735,59 · a liquidar R$ 5.096,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.639,30
  • 2025NE000051 · 10/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.053,15 · a liquidar R$ 984,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.069,14
  • 2025NE000091 · 14/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.796,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.796,89
  • 2025NE000125 · 05/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.226,96 · a liquidar R$ 3.014,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.211,99
  • 2025NE000157 · 25/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 10.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000005 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.729,26 · a liquidar R$ 11.729,26 · liquidado −R$ 638,12 · pago R$ 639,88
  • 2026NE000015 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.001,01 · a liquidar R$ 4.684,23 · liquidado R$ 221,76 · pago R$ 5.095,02
  • 2026NE000021 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 650,56 · liquidado −R$ 64,96 · pago R$ 716,48
  • 2026NE000082 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.491,98 · a liquidar R$ 2.491,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000160 · 02/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.613,48 · a liquidar R$ 2.613,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • FATURA G15-000.00 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.970,08
  • 2003884326093 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 651,44
  • 2003884526092 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 651,44
  • 082026CSA - SRTE · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.346,70
  • 082026CSA - SRA · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.771,26
  • 082026CSA - PFN · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 611,80
  • 082026CSA - CGU · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 688,31
  • 072026CSA - SRA · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.905,48
  • 072026CSA - PFN · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 611,58
  • 072026CSA - SRTE · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.441,34
  • CSA072026 - CGU · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 643,12
  • 2003317926069 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 674,68
  • 042026SRA · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.549,65
  • 062026SRA · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.753,84
  • 2003317726061 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69,99
  • 062026CSA · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 351,66
  • 052026SRA · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.586,34
  • 052026SRTE · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.661,39
  • 052026CGU · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 611,58
  • CSA052026 - PFN · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 611,58
  • 042026PFN · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 611,58
  • 042026SRTE · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.851,46
  • 2003064926041 CGU · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 611,58
  • 032026PFN · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 624,49
  • 032026SRTE · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.795,40
  • 032026SRA · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.672,84
  • 032026CGU · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.024,35
  • 022026SRA · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.785,38
  • 022025CGU · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 611,58
  • 022026SRTE · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.040,74
  • 022026PFN · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 611,58
  • 012026SRTE · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.324,68
  • 012026SRA · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.334,20
  • 012026PFN · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 611,58
  • 012026CGU · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.337,18
  • 122025SRA · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.156,51
  • 122025SRTE · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.819,92
  • 112025SRTE · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.009,89
  • 122025PFN · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 611,58
  • 122025CGU · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 686,86
  • 112025CGU · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 769,32
  • 112025SRA · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.870,50
  • 112025PFN · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 611,58
  • 10/2025SRTE · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.419,32
  • 102025SRA · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.753,84
  • 102025PFN · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 611,58
  • 102025CGU · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 611,58
  • 092025 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.154,44
  • 092025CGU · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 611,58
  • 286622509 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.356,22

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 12/12/2025

    SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO, CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 00023/2024.

    valor global após o termo: R$ 175.966,60

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 353505
Lido da fonte em
24/10/2026, 08:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
26/10/2026, 23:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.