Contrato federal · Contrato 00087/2024 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO AVENIDA DEPUTADO ESTEVES RODRIGUES, N.º 902, 4º ANDAR, BAIRRO: CENTRO, CEP: 39400-215, MONTES CLAROS – MG, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N° 049304.2.00801…

Name: Contrato 00087/2024 — DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou VIVENDAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 08.906.544/0001-29) para: locação de imóvel situado no avenida deputado esteves rodrigues, n.º 902, 4º andar, bairro: centro, cep: 39400-215, montes claros – mg, registrado sob a matrícula n° 049304.2.0080101-79 no ofício do 2º registro de imóvei…. Valor global contratado: R$ 648.436,40. Vigência de 16/12/2024 a 15/12/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
Unidade (UASG)oficial: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: VIVENDAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ 08.906.544/0001-29
Processooficial: 08199.000028/2024-64
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00111/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 648.436,40
Valor globaloficial: R$ 648.436,40
Valor acumuladooficial: R$ 724.087,09
Assinaturaoficial: 16/12/2024
Publicaçãooficial: 17/12/2024
Vigênciaoficial: 16/12/2024 a 15/12/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTACONDOMÍNIO	1	R$ 371,52	R$ 1.857,60
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTACONDOMÍNIO	1	R$ 8.115,76	R$ 40.578,80
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTACONDOMÍNIO	1	R$ 600,00	R$ 36.000,00
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 9.500,00	R$ 570.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 176.552,91
A liquidarcalculado: R$ 91.752,80
Liquidadocalculado: R$ 1.795,50
Pagocalculado: R$ 83.004,61

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE001339 · 16/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.200,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.200,00
2025NE000206 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001012 · 06/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 3.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.400,00
2025NE001140 · 30/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.897,39 · a liquidar R$ 11.773,06 · liquidado R$ 897,75 · pago R$ 24.226,58
2025NE001466 · 20/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001467 · 20/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 475,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 475,58
2025NE001468 · 20/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.461,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.461,92
2026NE000341 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 119.582,69 · a liquidar R$ 69.091,69 · liquidado R$ 897,75 · pago R$ 49.593,25
2026NE000034 · 06/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.735,33 · a liquidar R$ 6.288,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.447,28
2026NE000416 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.200,00

Faturas

C1009-10/2026 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.100,00
C1009-09/2026 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.100,00
C1009-08/2026 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.100,00
C1009-07/2026 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.100,00
C1009-TLRS · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 822,98
355227041 · emitida 01/06/2026 · Pagamento SuspensoR$ 782,24
C1009-06/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.100,00
C1009-05/2026 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.100,00
326284121 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.404,68
C1009-04/2026 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.100,00
346248441 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42,60
C1009-03/2026 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.100,00
C1009-02/2026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.100,00
C1009-01/2026 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.100,00
C1009-12/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.100,00
C1009-11/2025 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.100,00
C1009-10/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.100,00
C1009-09/2025 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.100,00
C1009-IPTU/2025 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.461,92
C1009-TLRS/2025 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 475,58
C1009-08/2025 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.100,00
1009-07/2025 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.100,00
C1009-06/2025 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.533,33

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 10/07/2025
1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL E ENCARGOS CONDOMINIAIS DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 087/2024, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE…
valor global após o termo: R$ 648.436,40 · vigência até 15/12/2029
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 19/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 087/2024 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…
valor global após o termo: R$ 648.436,40 · vigência até 15/12/2029

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 353725
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 19:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.