Contrato federal · Contrato 00031/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIOS PARA AS UNIDADES ATENDIDAS PELA SÃO GABRIEL SANEAMENTO
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SAO GABRIEL SANEAMENTO S.A (CNPJ 15.186.494/0001-18) para: prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitários para as unidades atendidas pela são gabriel saneamento. Valor global contratado: R$ 16.132,00. Vigência de 10/12/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- SAO GABRIEL SANEAMENTO S.ACNPJ 15.186.494/0001-18
- Processooficial
- 11080.736870/2024-70
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00022/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.237,71
- Valor globaloficial
- R$ 16.132,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 148.156,89
- Assinaturaoficial
- 10/12/2024
- Vigênciaoficial
- 10/12/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 16.132,00 | R$ 16.132,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.238,51
- A liquidarcalculado
- R$ 1.230,94
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.007,57
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000144 · 01/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.361,89 · a liquidar R$ 806,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.555,23
- 2024NE000363 · 30/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000310 · 01/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.876,62 · a liquidar R$ 424,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.452,34
Faturas
- 3942384 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 207,38
- 3921456 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 164,24
- 3872637 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 222,15
- 3850834 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 185,93
- 3830024 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 199,79
- 3808516 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 172,07
- 3794280 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 213,65
- 3766747 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 190,02
- 3744874 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 199,79
- 3721812 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,93
- 3699027 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,93
- 3672383 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 199,79
- 3601708 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,93
- 3563194 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,93
- 3504707 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 187,42
- 3474288 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 177,96
- 3446046 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 164,69
- 3418153 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 164,69
- 3391136 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 152,75
- 3365069 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 178,61
- 3335655 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 151,43
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 14/11/2025
ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, EM COMPLEMENTO À PROVISÃO INICIAL.
valor global após o termo: R$ 16.132,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 354316
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.