Contrato federal · Convênio 00015/2024 · Comprasnet Contratos
CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE À MENSALIDADE DO PLANO DE SAÚDE MANTIDO PELA AFRESP.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou AFRESP - ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DE SÃO PAULO (CNPJ 62.635.990/0001-91) para: convênio de consignação facultativa em folha de pagamento referente à mensalidade do plano de saúde mantido pela afresp.. Vigência de 24/10/2024 a 24/10/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO 080011
- Local da unidadeoficial
- CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
- Fornecedoroficial
- AFRESP - ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DE SÃO PAULOCNPJ 62.635.990/0001-91
- Processooficial
- 12616/2024
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00189/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 24/10/2024
- Publicaçãooficial
- 09/12/2024
- Vigênciaoficial
- 24/10/2024 a 24/10/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSIGNAÇÕES | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00015/2024 · 24/10/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12616/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/10/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 354429
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 21:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.