Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00017/2024 · Comprasnet Contratos
COMPARTILHAMENTO DE UMA SOLUÇÃO QUE BUSCA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E CONFIABILIDADE NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS: PROTEÇÃO CONTRA VAZAMENTOS, ACESSOS INDEVIDOS E USO INDEVIDO DE…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO (CNPJ 35.734.318/0001-80) para: compartilhamento de uma solução que busca garantir maior segurança e confiabilidade no tratamento de dados pessoais: proteção contra vazamentos, acessos indevidos e uso indevido de dados, no âmbito do trt14 e trt19.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 18/11/2024 a 17/11/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃOCNPJ 35.734.318/0001-80
- Processooficial
- 2350/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 18/11/2024
- Publicaçãooficial
- 17/12/2024
- Vigênciaoficial
- 18/11/2024 a 17/11/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00017/2024 · 18/11/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2350/2024
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 17/11/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 355032
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.