CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIAFOLEY HOAG LPP, PARA DEFESA DOS INTERESSES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DE SEUS AGENTES PÚBLICOS PERANTE QUALQUER ÓRGÃO ADMINISTRATIVO…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 6.211.980,60

A liquidarcalculado

R$ 3.037.364,04

Liquidadocalculado

R$ 0,00

Pagocalculado

R$ 3.174.616,56

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2020NE800174 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE801272 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 618.094,13 · a liquidar R$ 618.094,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000078 · 20/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.942.340,31 · a liquidar R$ 683.968,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.258.371,37
• 2019NE800661 · 19/06/2019339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.773.287,10 · a liquidar R$ 770.748,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.002.538,48
• 2020NE801219 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000151 · 29/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 678.260,47 · a liquidar R$ 276.113,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 402.146,48
• 2026NE000123 · 31/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.199.998,59 · a liquidar R$ 688.438,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 511.560,23

Faturas

• 4278977 · emitida 14/09/2026 · PendenteR$ 3.444,71
• 4278976 · emitida 14/09/2026 · PendenteR$ 121.791,66
• 4274372 · emitida 05/08/2026 · PendenteR$ 98.891,35
• 4271935 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 787.674,22
• 4261321 · emitida 13/04/2026 · PendenteR$ 12.695,87
• 4273292 · emitida 22/07/2026 · PendenteR$ 8.181,16
• 4274373 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.444,31
• 4271143 · emitida 22/07/2026 · PagoR$ 5.376,00
• 4257914 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.616,20
• 4243037 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.111,27
• 4253704 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 208.715,67
• 4240198 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.008,93
• 4225823 E OUTRAS · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.063.611,64
• 4234107 · emitida 15/08/2025 · PagoR$ 79.196,48
• 4198014 · emitida 16/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.494,85

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 13/05/2021

   REAJUSTAR O VALOR DA HORA TRABALHADA DOS ADVOGADOS QUE DESENVOLVEM SUAS ATIVIDADES PERANTE O ESCRITÓRIO CONTRATADO, CONFORME CLÁUSULA 4.1, DO TERMO CONTRATUAL.

   valor global após o termo: R$ 9.077.003,10 · vigência até 25/06/2023

2. Termo Aditivo 00001/2021 · 30/11/2021

   ALTERAÇÃO CONTRATUAL VISANDO A INCLUSÃO DE NOVOS MODELOS DE REMUNERAÇÃO AO CONTRATO QUE POSSIBILITEM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROCEDIMENTOS RECURSAIS EM TODOS OS CASOS RELACIONADOS AO OBJETO DO CONTRATO 29/2019.

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/06/2023

3. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 14/03/2022

   REAJUSTAR O VALOR DA HORA TRABALHADA DOS ADVOGADOS QUE DESENVOLVEM SUAS ATIVIDADES PERANTE O ESCRITÓRIO CONTRATADO, CONFORME CLÁUSULA 4.1, DO TERMO CONTRATUAL.

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/06/2023

4. Termo Aditivo 00002/2023 · 19/04/2023

   PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INCIAL POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES, BEM COMO REAJUSTAR OS VALORES DOS HONORÁRIOS POR HORA DE TRABALHO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO.

   valor global após o termo: R$ 9.077.003,10 · vigência até 25/06/2027

5. Termo Aditivo 00003/2025 · 29/08/2025

   AUMENTAR O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO NO PERCENTUAL DE 25%, EM LINHA COM OS DISPOSITIVOS DA LEI 8.666/93 E MODIFICAR O CONTEÚDO DA CLÁUSULA 5.1: VALOR TOTAL ESTIMADO PARA O PRESENTE CONTRATO É DE USD 2.916.250,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E DEZESSEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA DÓLARES ESTADUNIDENSE…

   valor global após o termo: R$ 12.135.624,42 · vigência até 25/06/2027

6. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 07/10/2025

   A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONSOANTE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELO DECRETO Nº 12.540, DE 30 DE JUNHO DE 2025, PUBLICADO NO DIÁRIA OFICIAL DA UNIÃO, EM 1º DE JULHO DE 2025, SENHORA ELISA MONTEIRO MALAFAIA, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 1.381, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL D…

   valor global após o termo: R$ 12.135.624,42 · vigência até 25/06/2027

7. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 21/05/2026

   A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONSOANTE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELO DECRETO Nº 12.540, DE 30 DE JUNHO DE 2025, PUBLICADO NO DIÁRIA OFICIAL DA UNIÃO, EM 1º DE JULHO DE 2025, SENHORA ELISA MONTEIRO MALAFAIA, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 1.381, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL D…

   valor global após o termo: R$ 12.135.624,42 · vigência até 25/06/2027