Contrato federal · Outros 00005/2023 · Comprasnet Contratos
TRATA-SE DA MINUTA DO PLANO DE TRABALHO, QUE TEM POR FINALIDADE COMPLEMENTAR O ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 5/2023 E FOMENTAR A COOPERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS PARTÍCIPES, PARA PROMOVER O IN…
SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL (JUSTICA FEDERAL) contratou CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNPJ 07.421.906/0001-29) para: trata-se da minuta do plano de trabalho, que tem por finalidade complementar o acordo de cooperação n. 5/2023 e fomentar a cooperação entre os órgãos partícipes, para promover o intercâmbio de conhecimento, informações e…. Vigência de 10/12/2024 a 09/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL 090026
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Processooficial
- 0000797-18.2019.4.90.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00053/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 10/12/2024
- Publicaçãooficial
- 18/12/2024
- Vigênciaoficial
- 10/12/2024 a 09/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00005/2023 · 10/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000797-18.2019.4.90.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 355361
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.