Contrato federal · Contrato 00067/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINHA DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE (ATIVAÇÃO E PLANO) PARA 13 (TREZE) APARELHOS SATELITAIS DO TIPO SPOT GEN 4 (PLANO BÁSICO ANUAL)
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF (AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO) contratou GLOBALSTAR DO BRASIL LTDA (CNPJ 02.231.030/0001-34) para: contratação de serviços de linha de comunicação via satélite (ativação e plano) para 13 (treze) aparelhos satelitais do tipo spot gen 4 (plano básico anual). Valor global contratado: R$ 14.666,72. Vigência de 17/12/2024 a 17/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ 29.406.625/0001-30
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF 323102
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- GLOBALSTAR DO BRASIL LTDACNPJ 02.231.030/0001-34
- Processooficial
- 48051.005258/2024-17
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00101/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 16.884,40
- Valor globaloficial
- R$ 14.666,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 192.885,04
- Assinaturaoficial
- 17/12/2024
- Publicaçãooficial
- 19/12/2024
- Vigênciaoficial
- 17/12/2024 a 17/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE RASTREAMENTO | 13 | R$ 1.128,21 | R$ 14.666,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 31.406,83
- A liquidarcalculado
- R$ 17.382,43
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 14.024,40
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001258 · 02/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.494,00 · a liquidar R$ 6.494,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001259 · 02/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.390,40 · a liquidar R$ 10.390,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000592 · 04/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.128,43 · a liquidar R$ 498,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.630,40
- 2026NE000591 · 04/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.394,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.394,00
Faturas
- 239 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.394,00
- 224 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.630,40
- 0009811-DF20125 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.390,40
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00094/2025 · 12/11/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 4,58% COM BASE NO IST - ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - ACUMULADO DE OUTUBRO/2024 A SETEMBRO/2025; E, PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 1 (UM) ANO, A PARTIR DE 17/12/2025 ATÉ 17/12/2026
valor global após o termo: R$ 14.666,72 · vigência até 17/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 355761
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.