CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO PARA O TRE-PI, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELE…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2025 · 04/02/2025

   ALTERAÇÃO DO ITEM 6.6.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO CONTRATO TRE-PI Nº 63/2024, NO SENTIDO DE PREVER QUE O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DA AMOSTRA DOS UNIFORMES SERÁ DE 30 DIAS A CONTAR DE 13/01/2025, LOGO ATÉ 12/02/2025. APROVADO O PROTÓTIPO PELO NFFGC, A EMPRESA TERÁ MAIS 10 DIAS CORRIDOS PARA ENTREGA DO F…

   valor global após o termo: R$ 49.740.797,25 · vigência até 19/12/2029

2. Termo Aditivo 00002/2025 · 17/02/2025

   ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 63/2024 (0002314858) NO SENTIDO DE SUBSTITUIR O MODELO DE CALÇADO - TÊNIS, ADOTADO PARA OS CARGOS DE AGENTE DE PORTARIA, AGENTE CARTORÁRIO, OPERADOR DE APARELHO ELETROACÚSTICOS E OPERADOR DE FOTOCOPIADORA, PARA O CALÇADO MODELO SAPATO, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE DO ANEXO V…

   valor global após o termo: R$ 49.740.797,25 · vigência até 19/12/2029

3. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 25/04/2025

   CONCEDER A REPACTUAÇÃO DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE-PI N° 63/2024, MOTIVADA PELA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 REGISTRADA NO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NESTE ESTADO SOB O Nº 53/2025 PI, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, QUE EFETIVAMENTE PREV…

   valor global após o termo: R$ 52.874.354,85 · vigência até 19/12/2029

4. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 22/05/2025

   RETIFICAR OS VALORES CONSTANTES DA APOSTILA 01/2025(0002397734), REFERENTE À REPACTUAÇÃO DO CONTRATO TRE-PI N° 63/2024, EM VIRTUDE DE ERRO NO PREENCHIMENTO DOS VALORES DOS SALÁRIOS HOMOLOGADOS PELA CCT/2025 – ASSEIO E CONSERVAÇÃO/PI, EM QUE DEVERIA CONSTAR DA PLANILHA DE CUSTOS ATUALIZADA OS SALÁRIO…

   valor global após o termo: R$ 52.994.142,45 · vigência até 19/12/2029

5. Termo Aditivo 00003/2025 · 13/06/2025

   ALTERAÇÃO DO CONTRATO 63/2024, REFERENTE AO AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO AGENTE CARTORÁRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL PARA SETE HORAS DIÁRIAS, A PARTIR DO DIA 01/07/2025

   valor global após o termo: R$ 53.049.978,45 · vigência até 19/12/2029

6. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 29/07/2025

   INCLUIR NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO TRE-PI N° 63/2024 O PROGRAMA DE TRABALHO 02.126.0033.7832.0001 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DIGITAL, A FIM DE QUE OS CRÉDITOS DESCENTRALIZADOS PELO TSE, DESTINADOS AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM COLETA BIOMÉTRICA DE ELEITORES, POSSAM SER UTILIZADO…

   valor global após o termo: R$ 53.049.978,45 · vigência até 19/12/2029

7. Termo Aditivo 00004/2025 · 28/11/2025

   1.2. AS ALTERAÇÕES CONSISTEM: 1.2.1. DESINSTALAÇÃO DOS POSTOS SERVIÇOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, IMPRESSOR COMERCIAL E ESTATÍSTICO; 1.2.2. INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO – NÍVEL SUPERIOR E DE DOIS POSTOS DE AGENTE DE PORTARIA NO CARTÓRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL;…

   valor global após o termo: R$ 51.973.455,25 · vigência até 19/12/2029

8. Termo Aditivo 00005/2026 · 29/01/2026

   INSTALAÇÃO/ACRÉSCIMO DE 2 (DOIS) POSTOS DE SERVIÇO DE AGENTES CARTORÁRIOS AO CONTRATO TRE-PI Nº 63/2024 (0002314858) PARA PRESTAR SERVIÇO NO POSTO DE ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO QUE FUNCIONA NO TERESINA SHOPPING, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 06/02/2026 A 06/05/2026.

   valor global após o termo: R$ 52.439.612,70 · vigência até 19/12/2029

9. Termo Aditivo 00006/2026 · 06/03/2026

   1.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO TRE-PI Nº 63/2024 (0002314858), QUE CONSISTE NO SEGUINTE: 1.1.1. REDUÇÃO DA TAXA DE "AVISO PRÉVIO TRABALHADO": DE 1,94% PARA 0,194%, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 14/01/2026, EM CUMPRIMENTO À PREVISÃO CONTRATUAL; 1.1.2. SUPRESSÃO DE…

   valor global após o termo: R$ 52.439.556,90 · vigência até 19/12/2029

10. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 26/03/2026

    INCLUIR NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 63/2024 O ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) - PESSOA JURÍDICA, DESTINADO ESPECIFICAMENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS, MANTENDO-SE OS PROGRAMAS DE TRA…

    valor global após o termo: R$ 52.439.556,90 · vigência até 19/12/2029

11. Termo Aditivo 00007/2026 · 05/05/2026

    CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO TRE-PI Nº 63/2024 (0002314858), REFERENTE À INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE 1 (UM) POSTO DE SERVIÇO DE AGENTE CARTORÁRIO, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, PARA PRESTAR SERVIÇO NO CARTÓRIO ELEITORAL DE PIRIPIRI.

    valor global após o termo: R$ 52.636.803,55 · vigência até 19/12/2029

12. Termo de Apostilamento 00005/2026 · 08/06/2026

    REPACTUAÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO TRE-PI N° 63/2024, COM INÍCIO DO EFEITO FINANCEIRO EM 01/01/2026, MOTIVADA PELA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026, REGISTRADA NO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NESTE ESTADO SOB O Nº 35/2026 PI, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE…

    valor global após o termo: R$ 55.822.366,15 · vigência até 19/12/2029

13. Termo Aditivo 00008/2026 · 22/06/2026

    ALTERAÇÃO DO CONTRATO 63/2024, CONSUBSTANCIADA NO ACRÉSCIMO DE POSTOS DE TRABALHO, BEM COMO NO REMANEJAMENTO DE RECURSOS. 1.2. AS ALTERAÇÕES CONSISTEM EM: 1.2.1. INSTALAÇÃO DE 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO (NÍVEL SUPERIOR) NO CARTÓRIO ELEITORAL DE PEDRO II; 1.2.2. INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) PO…

    valor global após o termo: R$ 55.331.537,55 · vigência até 19/12/2029

14. Termo de Apostilamento 00006/2026 · 20/07/2026

    REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 63/2024 (0002314858), MOTIVADA PELA HOMOLOGAÇÃO DA CCT 35/2026 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE ESTABELECEU O PAGAMENTO INTEGRAL DO SALÁRIO DA CATEGORIA PARA OS POSTOS A PARTIR DE 30H/SEMANAIS, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 01/01…

    valor global após o termo: R$ 58.185.893,55 · vigência até 19/12/2029

15. Termo Aditivo 00009/2026 · 22/07/2026

    ALTERAÇÃO DO CONTRATO 63/2024, CONSUBSTANCIADA NO ACRÉSCIMO DE POSTOS DE TRABALHO. 1.2. AS ALTERAÇÕES CONSISTEM EM: 1.2.1. INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) POSTOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO (NÍVEL MÉDIO); 1.2.2. INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO (NÍVEL SUPERIOR).

    valor global após o termo: R$ 60.438.529,95 · vigência até 19/12/2029

16. Termo Aditivo 00010/2026 · 23/07/2026

    DESFAZIMENTO DA ALTERAÇÃO CONSTANTE DO SUBITEM 1.1.4 DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 63/2024, CONSIDERANDO QUE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2026/2026 DO SINDICATO DA CATEGORIA, COM VIGÊNCIA RETROATIVA A 1º DE JANEIRO DE 2026, GARANTIU O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL INTEGRAL PARA JORNADAS DE…

    valor global após o termo: R$ 60.438.529,95 · vigência até 19/12/2029

17. Termo Aditivo 00011/2026 · 28/08/2026

    ATUALIZAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS PAGAS AOS MOTORISTAS TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO TRE-PI, CUJA AFERIÇÃO CONSIDEROU O PREÇO MÉDIO DA HOSPEDAGEM E O PREÇO MÉDIO DA REFEIÇÃO (ALMOÇO OU JANTAR), CORRESPONDENDO A R$ 376,67 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA O TE…

    valor global após o termo: R$ 60.438.529,95 · vigência até 19/12/2029